| Tipo | Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2022 |
| Date | 2022-04-26 |
| Ementa | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 23/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022. |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Aprovado por Casa Benício Ferraz Em 922 OS 2. PARECER Nº 38/2022 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022. Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 23/2022, o qual “Concede título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Anderson Belarmino da Silva”. Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 23/2022 está em conformidade com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução. Este é o Parecer. Câmara Municipal de Floresta, 26 de abril de 2022. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Francisco Ferraz Novaes Neto Presidente Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba Secretário/Relator A ; Vo a Gomes a Mes Júnior Membro Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502