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materia nº 38/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 38 / 2022
Date 2022-04-26
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 23/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 20 DE ABRIL DE 2022.
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Câmara Municipal de Floresta - PE Aprovado por
Casa Benício Ferraz Em 922 OS 2.
PARECER Nº 38/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
23/2022, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 20 DE ABRIL
DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 23/2022, o qual
“Concede título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor José Anderson Belarmino da
Silva”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 23/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 26 de abril de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferraz Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
A ;
Vo a Gomes a Mes Júnior
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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