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materia nº 27/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 27 / 2022
Date 2022-03-30
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.
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Câmara Municipal de Floresta - "aprovado por / ( > O
Casa Benício Ferraz b
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PARECER Nº 27/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
16/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 16/2022, o qual
“Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz” ao ex -
parlamentar Alberto Carlos de Souza”.
Conclui-se que o Projeto de Lei Resolução nº 16/2022 está em conformidade
com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa
técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 30 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferr ovaes Neto
Presidente
Tiago Sobral ES) Moura Maniçoba
Secretário/Relator
Pa a CS AT
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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