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materia nº 30/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 30 / 2022
Date 2022-03-30
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.
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Câmara Municipal de Floresta Ee
Casa Benício Ferraz 1 Aprovado por M xD |
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PARECER Nº 30/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
19/2022, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 19/2022, o qual
“Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz” ao ex -
parlamentar Edson Ferraz”.
Conclui-se que o Projeto de Lei Resolução nº 19/2022 está em conformidade
com a legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa
técnica legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 30 de março de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco FerraZ Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
4» (on ds 0777
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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