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norma nº 979/2022

Tipo Lei
Número / Ano 979 / 2022
Date 2022-06-02
EmentaABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1853

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matéria 5278 →

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Cidade em Reconstrução
LEINº 979 DE 2022.
| CERTIDÃO DE pusLicação |
Conferida, numerada e datada nesta
de Administração, na forma
regulamentar
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
Publicada no Paço Municipal nos termos do
artigo 94 da Lei Orgânica do Município de
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
3.348.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:
oz 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
so 04.122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETOS
98.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
s6 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O O1
o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
61 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO
107 — 04.122.0002.21170000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DO GOVERNO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Cent
P. 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
82 Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
Cidade em Reconstrução
02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
113 04.122.0003.2119.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
115 04.122.0003.2119.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O5 O1 SECRETARIA EXECUTIVA
136 04.122.0002.2218.0000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O7 O1 COORDENAÇÃO GERAL
197 04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 O1 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
222 12.361.0004.2047.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00
oi TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
223 12.361.0004.2047.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
02 10 O1 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
224 12.361.0004.2047.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
82 Fone: (87) 3877-1833
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com
Cidade em Reconstrução
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
288 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
296 12.361.0004.1039.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNADAMENTA - FUNDEB 600.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER: O 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
804 12.361.0004.1202.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB VAAT 350.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
328 13.392.0005.2078.0000 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEFESTIVIDADES CUTURAIS, CIVICAS E FOLCLORICAS 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
378 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
419 26.782.0014.1062.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 300.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
oz 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
439 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
506 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 350.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00
o1
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
TESOURO
82 Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta
Cidade em Reconstrução
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso
de arrecadação de recursos próprios apurados até o período e do FUNDEB; e o valor de R$ 828.000,00 através de
anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
Excesso: 2.520.000,00
Fontes de Recurso
o R.PROPRIO 1.570.000,00
os FUNDEB 950.000,00
02 O2 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
58 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -50.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
64 04.845.0002.2014.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICOS COMSIM -15.000,00
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
65 04.845.0002.2014.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICOS COMSIM -15.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
81 04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES -10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
oz 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
100 06.182.0002.2122.0000 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTRES DA FEDERAÇÃO -40.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
123 04.122.0003.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE Mt -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com
Cidade em Reconstrução
124 04.122.0003.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: [o
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 02 ASSESSORIA JURÍDICA
157 04.122.0002.2223.0000 MANUTENÇÃO DA ASSORIA JURÍDICA -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: Do)
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
161 04.122.0002.2224.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO -25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O5 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
163 04.122.0002.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE AIRI E NAZARÉ DO PICO
34.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 0
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 07 Ol COORDENAÇÃO GERAL
186 04.122.0002.2228.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA -6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: Do)
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
oz 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
199 04.122.0002.2231.0000 MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA -48.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: [o
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
237 12.361.0004.1020.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
238 12.361.0004.2051.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS -15.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o
o1 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
QQ Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
o1 00
01 00
o1 00
o1 00
01 00
01 00
01 00
o1 00
Cidade em Reconstrução
eee
02
oz
oz
oz
255
263
283
292
10 03
306
10 04
10 04
331
10 05
350
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
12.361.0004.2084.0000
3.3.90.14.00
o1
220 000
12.361.0004.2150.0000
3.3.90.39.00
oz
200 010
12.365.0004.2123.0000
3.1.90.11.00
o1
12.366.0004.2074.0000
3.3.90.36.00
o1
220 000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
PETE
MANUTEÇÃO DAS CRECHES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTEÇÃO DO ENSINO DO JOVENS E DULTOS - EJA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.361.0004.2083.0000
3.3.90.14.00
os
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
DIÁRIAS - CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
13.392.0005.2079.0000
3.1.90.94.00
o1
110 000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
13.695.0005.2080.0000
3.1.90.11.00
o1
110 000
13.695.0005.2238.0000
3.3.90.39.00
o1
110 000
MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PRO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
(à Fone: (87) 3877-1833
-15.000,00
F.R. Grupo: o o1 00
-100.000,00
F.R. Grupo: o oz 12
-190.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: o 05 12
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
-25.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-30.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-25.000,00
F.R. Grupo: o 0 00
E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com
Cidade em Reconstrução
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
402 16.482.0011.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00
oi TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
454 20.607.0016.1817.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES (ARTESIANOS) -40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
SOMA -3.348.000,00
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 02 de junho de 2022.
ANGELA D URA electe ir) S FE
PREFEITA
Post de Moura MM Fura
CRE: 108 298.184]
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitaflorestagmail.com

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