| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 979 / 2022 |
| Date | 2022-06-02 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1853 |
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Cidade em Reconstrução LEINº 979 DE 2022. | CERTIDÃO DE pusLicação | Conferida, numerada e datada nesta de Administração, na forma regulamentar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada no Paço Municipal nos termos do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.348.000,00 distribuídos nas seguintes dotações: oz 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO so 04.122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETOS 98.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO s6 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O O1 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 61 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 107 — 04.122.0002.21170000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DO GOVERNO 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Cent P. 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 82 Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com Cidade em Reconstrução 02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER 113 04.122.0003.2119.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 115 04.122.0003.2119.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 O5 O1 SECRETARIA EXECUTIVA 136 04.122.0002.2218.0000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 O7 O1 COORDENAÇÃO GERAL 197 04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 10 O1 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 222 12.361.0004.2047.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00 oi TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 223 12.361.0004.2047.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 02 10 O1 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 224 12.361.0004.2047.0000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00 o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - Pernambuco 82 Fone: (87) 3877-1833 PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com Cidade em Reconstrução 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 288 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 296 12.361.0004.1039.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNADAMENTA - FUNDEB 600.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER: O 05 12 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 804 12.361.0004.1202.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB VAAT 350.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA 328 13.392.0005.2078.0000 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEFESTIVIDADES CUTURAIS, CIVICAS E FOLCLORICAS 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 378 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 419 26.782.0014.1062.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 300.000,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO oz 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 439 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 506 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 350.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00 o1 ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 TESOURO 82 Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitafloresta Cidade em Reconstrução Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos próprios apurados até o período e do FUNDEB; e o valor de R$ 828.000,00 através de anulação parcial e ou total das seguintes dotações: Excesso: 2.520.000,00 Fontes de Recurso o R.PROPRIO 1.570.000,00 os FUNDEB 950.000,00 02 O2 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO 58 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -50.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 64 04.845.0002.2014.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICOS COMSIM -15.000,00 3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 65 04.845.0002.2014.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICOS COMSIM -15.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 81 04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o 01 00 oi TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO oz 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 100 06.182.0002.2122.0000 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTRES DA FEDERAÇÃO -40.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições F.R. Grupo: o 01 00 01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER 123 04.122.0003.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE Mt -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833 P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com Cidade em Reconstrução 124 04.122.0003.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: [o o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 02 ASSESSORIA JURÍDICA 157 04.122.0002.2223.0000 MANUTENÇÃO DA ASSORIA JURÍDICA -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: Do) oi TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 161 04.122.0002.2224.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 O5 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 163 04.122.0002.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE AIRI E NAZARÉ DO PICO 34.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER. Grupo: 0 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 07 Ol COORDENAÇÃO GERAL 186 04.122.0002.2228.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: Do) o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO oz 07 01 COORDENAÇÃO GERAL 199 04.122.0002.2231.0000 MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA -48.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: [o o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 237 12.361.0004.1020.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 238 12.361.0004.2051.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS -15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 QQ Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com o1 00 01 00 o1 00 o1 00 01 00 01 00 01 00 o1 00 Cidade em Reconstrução eee 02 oz oz oz 255 263 283 292 10 03 306 10 04 10 04 331 10 05 350 ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 12.361.0004.2084.0000 3.3.90.14.00 o1 220 000 12.361.0004.2150.0000 3.3.90.39.00 oz 200 010 12.365.0004.2123.0000 3.1.90.11.00 o1 12.366.0004.2074.0000 3.3.90.36.00 o1 220 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL TESOURO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS PETE MANUTEÇÃO DAS CRECHES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTEÇÃO DO ENSINO DO JOVENS E DULTOS - EJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA TESOURO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 12.361.0004.2083.0000 3.3.90.14.00 os MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% DIÁRIAS - CIVIL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA 13.392.0005.2079.0000 3.1.90.94.00 o1 110 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS TESOURO RECURSO PRÓPRIO SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO 13.695.0005.2080.0000 3.1.90.11.00 o1 110 000 13.695.0005.2238.0000 3.3.90.39.00 o1 110 000 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PRO. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P TESOURO RECURSO PRÓPRIO (à Fone: (87) 3877-1833 -15.000,00 F.R. Grupo: o o1 00 -100.000,00 F.R. Grupo: o oz 12 -190.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -15.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -15.000,00 F.R. Grupo: o 05 12 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS -25.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -30.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -25.000,00 F.R. Grupo: o 0 00 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com Cidade em Reconstrução 02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 402 16.482.0011.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00 oi TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 454 20.607.0016.1817.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES (ARTESIANOS) -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO SOMA -3.348.000,00 Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 02 de junho de 2022. ANGELA D URA electe ir) S FE PREFEITA Post de Moura MM Fura CRE: 108 298.184] ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833 P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitaflorestagmail.com