| Tipo | Autografo |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2022 |
| Date | 2022-06-02 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5277 |
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Câmara Municipal de Floresta-PE Casa Benício Ferraz AUTÓGRAFO Nº 22/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 26/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE MAIO DE 2022. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.699.800, 00 distribuídos nas seguintes dotações: oz 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO as 04.122.0002.2009.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 46 04.122.0002.2009.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 51 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO s3 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 O2 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 74 04.122.0002.2025.0000 3.1.90.11.00 o1 110 000 MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO 80.000,00 FR: 0 01 80.000,00 FR: 0 01 200.000,00 FR: O 01 25.000,00 FR: O 01 20.000,00 FR: O 01 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 00 00 02 Câmara Municipal de Floresta-PE Casa Benício Ferraz 91 04.122.0002.2032.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PATRIMÔNIO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 103 04.122.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DO GOVERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER 109 04.122.0003.2119.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 O5 01 SECRETARIA EXECUTIVA 131 04.122.0002.2218.0000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS o1 TESOURO 100 000 GERAL TOTAL 02 O7 01 COORDENAÇÃO GERAL 189 04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 590 10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 606 10.305.0029.2273.0000 | MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 608 10.305.0029.2273.0000 | MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 20.000,00 FR: O 01 60.000,00 FR: 0 01 25.000,00 FR: O 01 17.000,00 FR: 0 01 80.000,00 FR: 0 01 8.000,00 FR: O 01 22.000,00 FR: O 05 60.000,00 FR: O 05 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 00 00 00 00 oz 14 oz 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 797 10.301.0031.2106.0000 3.3.90.30.00 os 300 001 Câmara Municipal de Floresta-PE Casa Benício Ferraz MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ATENÇÃO PRIMÁRIA 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 552 10.302.0034.2214.0000 3.1.90.11.00 o1 310 000 488 10.122.0038.2211.0000 3.1.90.04.00 o1 310 000 506 10.122.0038.2211.0000 3.3.90.39.00 o1 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 100.000,00 FR: O 05 00 102.800,00 FR: O 01 00 500.000,00 FR: O 01 00 300.000,00 FR: O 01 00 Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de transferências voluntárias correspondente à Emenda Parlamentar nº 12180002/2022, para custeio do Piso de Atenção Primária à Saúde; e o valor de R$ 1.599.800,00, através de anulação parcial e ou total das seguintes Excesso: dotações: 100.000,00 o2 05 02 o2 02 10 01 SECRETARIA EXECUTIVA 137 04.122.0002.2219.0000 3.1.90.11.00 o1 110 000 07 01 COORDENAÇÃO GERAL 183 04.122.0002.2228.0000 3.1.90.11.00 o1 110 000 Fontes de Recurso [05] MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 00 100.000,00 -55.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -52.000,00 F.R. Grupo: o o 00 Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 oz Câmara Municipal de Floresta-PE Casa Benício Ferraz 279 12.365.0004.2071.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO o1 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 282 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO o TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 283 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL o TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 289 12.366.0004.2074.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO DO JOVENS E DULTOS - EJA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 303 12.361.0004.2066.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FUNDEB 30% 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 307 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 308 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 309 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 475 10.122.0027.2243.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA CONVID-19 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 007 Covid19 Federal 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 478 10.122.0027.2243.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA CONVID-19 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 007 Covid19 Federal -100.000,00 F.R. Grupo: (o) -70.000,00 F.R. Grupo: [o] -120.000,00 F.R. Grupo: [o] -80.000,00 F.R. Grupo: o -30.000,00 F.R. Grupo: [o] -30.000,00 o1 01 01 o1 05 12 F.R. Grupo: o 05 12 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS -20.000,00 F.R. Grupo: fo] -50.000,00 F.R. Grupo: [o] -30.000,00 F.R. Grupo: fo] -38.000,00 F.R. Grupo: [o] Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 os os 05 os 12 12 492 493 523 544 546 550 551 554 oz 14 01 555 589 10.122.0038.2211.0000 3.1.90.92.00 o1 310 000 10.122.0038.2211.0000 3.1.90.92.00 os 300 000 10.301.0031.2106.0000 3.3.90.30.00 o1 10.301.0037.2093.0000 3.1.90.13.00 05 300 000 10.301.0037.2093.0000 3.1.91.13.00 os 300 000 10.302.0034.2214.0000 3.1.90.04.00 o1 310 000 10.302.0034.2214.0000 3.1.90.04.00 os 300 000 10.302.0034.2214.0000 3.1.90.92.00 o1 310 000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0034.2214.0000 3.1.90.92.00 05 300 000 10.304.0029.2192.0000 3.1.90.04.00 o1 300 000 Câmara Municipal de Floresta-PE Casa Benício Ferraz MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EMSAÚDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA MATERIAL DE CONSUMO TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TESOURO SAÚDE -1.100,00 F.R. Grupo: (o) -2.200,00 F.R. Grupo: o -232.000,00 F.R. Grupo: (o) -90.000,00 F.R. Grupo: [o] -40,000,00 F.R. Grupo: (o) -237.000,00 F.R. Grupo: [o] -300.000,00 F.R. Grupo: [o] -3.500,00 F.R. Grupo: o -2.000,00 F.R. Grupo: [o] -2.000,00 F.R. Grupo: [o] Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 o1 05 01 05 os o1 os o1 os o1 Câmara Municipal de Floresta-PE Casa Benício Ferraz 592 10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 605 10.305.0029.2273.0000 MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO SOMA 1.699.800,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente, 02 de junho de 2022. Assinado de fc digital por ESEQUIEL ESEQUIEL RODRIGUES DE poomGuts DE AQUINO is! t259406 AQUINO:03814259408 Dados: 2022.06.02 09:02:22 -0300' ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO Presidente Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502