| Tipo | Decreto Municipal Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2022 |
| Date | 2022-06-02 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 1856 |
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Cidade em Reconstrução DECRETO Nº 32/2022 — LEI Nº 980 DE 2022. ; CERTIDÃO DE púmncição À Conterida. numorada e datada nesta Secretaria de Administração, na forma A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE, DECRETA: Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.699.800,00 distribuídos nas seguintes dotações: 02 02 45 04.122.0002.2009.0000 3.1.90.13.00 o1 110 000 46 04.122.0002.2009.0000 3.1.91.13.00 o1 110 000 51 04.122.0002.2011.0000 3.1.90.04.00 o1 110 000 53 04.122.0002.2011.0000 3.1.90.94.00 o1 110 000 ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS TESOURO RECURSO PRÓPRIO OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS TESOURO RECURSO PRÓPRIO Q Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 80.000,00 FR: 0 01 80.000,00 FR: 0 01 200.000,00 FR: 0 01 25.000,00 FR: O 01 Cidade em Reconstrução 02 O2 O2 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 74 04.122.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 9 04.122.0002.2032.0000 | MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PATRIMÔNIO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO oz 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 103 04.122.0002.2117.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DO GOVERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 O4 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER 109 04.122.0003.2119.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 O5 01 SECRETARIA EXECUTIVA 131 04.122.0002.2218.0000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS o1 TESOURO 100 000 GERAL TOTAL 02 07 O1 COORDENAÇÃO GERAL 189 04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 590 10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 606 10.305.0029.2273.0000 | MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 Q Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com 20.000,00 ER: O 01 20.000,00 FR: O 01 60.000,00 FR: O 01 25.000,00 FR: 0 01 17.000,00 FR: O 01 80.000,00 FR: 0 01 8.000,00 FR: O 01 22.000,00 FR: 0 05 Cidade em Reconstrução 608 10.305.0029.2273.0000 | MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL [3 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE o2 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 797 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 001 ATENÇÃO PRIMÁRIA 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 552 10.302.0034.2214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 488 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 506 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 60.000,00 FR: O 05 00 100.000,00 FR: O 05 00 102.800,00 FR: O 01 00 500.000,00 FER: O 01 00 300.000,00 FR: O 01 00 Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de transferências voluntárias correspondente à Emenda Parlamentar nº 12180002/2022, para custeio do Piso de Atenção Primária à Saúde; e o valor de R$ 1.599.800,00, através de anulação parcial e ou total das seguintes dotações: Excesso: 100.000,00 02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA 137 04.122.0002.2219.0000 3.1.90.11.00 o1 110 000 02 07 Ol COORDENAÇÃO GERAL 183 04.122.0002.2228.0000 3.1.90.11.00 o1 ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 Fontes de Recurso os MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO 82 Fone: (87) 3877-1853 00 100.000,00 -55.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -52.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com em Cidade em Reconstrução 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL oz 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 279 12.365.0004.2071.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO o1 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 282 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO o1 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 283 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL o1 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 289 12.366.0004.2074.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO DO JOVENS E DULTOS - EJA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 303 12.361.0004.2066.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FUNDEB 30% 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 307 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 308 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 309 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 475 10.122.0027.2243.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA CONVID-19 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 007 Covid19 Federal ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - PJ: 10.113.736/0001-20 Pernambuco o Fone: (87) 3877-1833 Í) -100.000,00 F.R. Grupo: [o] -70.000,00 F.R. Grupo: [o] -120.000,00 F.R. Grupo: [o] -80.000,00 F.R. Grupo: [o] -30.000,00 F.R. Grupo: 0 -30.000,00 F.R. Grupo: o1 o1 o1 01 os 12 o 05 12 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS -20.000,00 F.R. Grupo: -50.000,00 F.R. Grupo: -30.000,00 F.R. Grupo: E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com o os 12 o os 12 o os 00 Cidade em Reconstrução oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 478 10.122.0027.2243.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA CONVID-19 -38.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 007 Covid19 Federal 492 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -1,100,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o o oi TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 493 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -2.200,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 523 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -232.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o q o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 544 10.301.0037.2093.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS -90.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 05 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 546 10.301.0037.2093.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS -40.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 05 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 550 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -237.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o q o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 551 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -300.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o os os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 554 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -3.500,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o o o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 555 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -2.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R. Grupo: o 05 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - Pernambuco QQ Fone: (87) 3877-1833 PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com Cidade em Reconstrução 589 10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 300 000 SAÚDE 592 10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E.R. Grupo: o 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 605 10.305.0029.2273.0000 MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO SOMA 1.699.800,00 Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 02 de junho de 2022. f ele ia ROSANGELA OURA MANIÇO S FE PREFEITA ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833 P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com