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norma nº 32/2022

Tipo Decreto Municipal Executivo
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-06-02
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id1856

Documents (1)

texto integral #

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Cidade em Reconstrução
DECRETO Nº 32/2022 — LEI Nº 980 DE 2022.
; CERTIDÃO DE púmncição À
Conterida. numorada e datada nesta
Secretaria de Administração, na forma
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
1.699.800,00 distribuídos nas seguintes dotações:
02 02
45 04.122.0002.2009.0000
3.1.90.13.00
o1
110 000
46 04.122.0002.2009.0000
3.1.91.13.00
o1
110 000
51 04.122.0002.2011.0000
3.1.90.04.00
o1
110 000
53 04.122.0002.2011.0000
3.1.90.94.00
o1
110 000
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
Q Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
80.000,00
FR: 0 01
80.000,00
FR: 0 01
200.000,00
FR: 0 01
25.000,00
FR: O 01
Cidade em Reconstrução
02 O2 O2 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
74 04.122.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
9 04.122.0002.2032.0000 | MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PATRIMÔNIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO
oz 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO
103 04.122.0002.2117.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DO GOVERNO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O4 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
109 04.122.0003.2119.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O5 01 SECRETARIA EXECUTIVA
131 04.122.0002.2218.0000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
o1 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
02 07 O1 COORDENAÇÃO GERAL
189 04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
590 10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
606 10.305.0029.2273.0000 | MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
Q Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com
20.000,00
ER: O 01
20.000,00
FR: O 01
60.000,00
FR: O 01
25.000,00
FR: 0 01
17.000,00
FR: O 01
80.000,00
FR: 0 01
8.000,00
FR: O 01
22.000,00
FR: 0 05
Cidade em Reconstrução
608 10.305.0029.2273.0000 | MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
[3 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
o2 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
797 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001 ATENÇÃO PRIMÁRIA
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
552 10.302.0034.2214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
488 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
506 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
60.000,00
FR: O 05 00
100.000,00
FR: O 05 00
102.800,00
FR: O 01 00
500.000,00
FER: O 01 00
300.000,00
FR: O 01 00
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
transferências voluntárias correspondente à Emenda Parlamentar nº 12180002/2022, para custeio do Piso de Atenção
Primária à Saúde; e o valor de R$ 1.599.800,00, através de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
Excesso:
100.000,00
02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA
137 04.122.0002.2219.0000
3.1.90.11.00
o1
110 000
02 07 Ol COORDENAÇÃO GERAL
183 04.122.0002.2228.0000
3.1.90.11.00
o1
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
Fontes de Recurso
os
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
82 Fone: (87) 3877-1853
00
100.000,00
-55.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-52.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com
em
Cidade em Reconstrução
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
oz 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
279 12.365.0004.2071.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
282 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
283 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
289 12.366.0004.2074.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO DO JOVENS E DULTOS - EJA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
303 12.361.0004.2066.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FUNDEB 30%
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
307 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
308 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
309 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
475 10.122.0027.2243.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA CONVID-19
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 007 Covid19 Federal
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta -
PJ: 10.113.736/0001-20
Pernambuco
o Fone: (87) 3877-1833
Í)
-100.000,00
F.R. Grupo: [o]
-70.000,00
F.R. Grupo: [o]
-120.000,00
F.R. Grupo: [o]
-80.000,00
F.R. Grupo: [o]
-30.000,00
F.R. Grupo: 0
-30.000,00
F.R. Grupo:
o1
o1
o1
01
os
12
o 05 12
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
-20.000,00
F.R. Grupo:
-50.000,00
F.R. Grupo:
-30.000,00
F.R. Grupo:
E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
o os 12
o os 12
o os 00
Cidade em Reconstrução
oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
478 10.122.0027.2243.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA CONVID-19 -38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 007 Covid19 Federal
492 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -1,100,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o o
oi TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
493 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE -2.200,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
523 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA -232.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o q
o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
544 10.301.0037.2093.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS -90.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o 05
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
546 10.301.0037.2093.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS -40.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
550 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -237.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o q
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
551 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -300.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o os
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
554 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -3.500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: o o
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
555 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -2.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R. Grupo: o 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
QQ Fone: (87) 3877-1833
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com
Cidade em Reconstrução
589 10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
300 000 SAÚDE
592 10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E.R. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
605 10.305.0029.2273.0000 MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
SOMA 1.699.800,00
Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita, 02 de junho de 2022.
f
ele ia
ROSANGELA OURA MANIÇO S FE
PREFEITA
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com

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