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Cidade em Reconstrução
PROJETO DE LEINº Eta “/2022. [Aprovado por /g KO |
72)/087)
Encaminho a Comissão a
de Justiça à Redação
Em: 29) Ê ; REM , q Eae, “ Abreno orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte
Projeto de Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
1.699.800,00 distribuídos nas seguintes dotações:
oz 02 Ol SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
45 04.122.0002.2009.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO 80.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
46 04.122.0002.2009.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA ADMINISTRAÇÃO 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
51 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 200.000,00
3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
s3 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 25.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ER: O 01 0
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 o 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
74 04.122.0002.2025.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETOIRA DE COMPRAS 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com
Cidade em Reconstrução
E
91 04.122.0002.2032.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E PATRIMÔNIO 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO
oz 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO
103 04.122.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DO GOVERNO 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
109 04.122.0003.2119.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER 25.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 OS 01 SECRETARIA EXECUTIVA
131 04.122.0002.2218.0000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 17.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS FER: O 01 00
o1 TESOURO
100 000 GERALTOTAL
02 O7 01 COORDENAÇÃO GERAL
189 04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 80.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 0 00
o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
590 10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: 0 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
606 10.305.0029.2273.0000 | MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 22.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
608 10.305.0029.2273.0000 MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: O 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(m
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Cidade em Reconstrução
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
797 10.301.0031.2106.0000 | MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001 ATENÇÃO PRIMÁRIA
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
552 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 102.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
488 10.122.0038.2211.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 500.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
506 10.122.0038.2211.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 300.000,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
transferências voluntárias correspondente à Emenda Parlamentar nº 12180002/2022, para custeio do Piso de Atenção
Primária à Saúde; e o valor de R$ 1.599.800,00, através de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
Excesso:
100.000,00
Fontes de Recurso
os 00 100.000,00
02 05 O1 SECRETARIA EXECUTIVA
137 04.122.0002.2219.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA -55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 07 O1 COORDENAÇÃO GERAL
183 04.122.0002.2228.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA -52.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
Cidade em Reconstrução
eee
279 12.365.0004.2071.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
282 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES -70.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
283 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES -120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
289 12.366.0004.2074.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO DO JOVENS E DULTOS - EJA -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
303 12.361.0004.2066.0000 DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS - FUNDEB 30% -30.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: o 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
307 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o os 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
308 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
309 12.361.0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
475 10.122.0027.2243.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA CONVID-19 -30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 007 Covid19 Federal
oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
478 10.122.0027.2243.0000 ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA CONVID-19 -38.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta
492
493
523
550
551
554
10.122.0038.2211.0000
3.1.90.92.00
o1
310 000
10.122.0038.2211.0000
3.1.90.92.00
05
300 000
10.301.0031.2106.0000
3.3.90.30.00
o1
10.301.0037.2093.0000
3.1.90.13.00
os
300 000
10.301.0037.2093.0000
3.1.91.13.00
os
300 000
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.04.00
o1
310 000
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.04.00
os
300 000
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.92.00
01
310 000
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
555
589
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.92.00
os
300 000
10.304.0029.2192.0000
3.1.90.04.00
o1
300 000
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
: 5640
00 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
Cidade em Reconstrução
cem
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIARIOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TESOURO
SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
TESOURO
SAÚDE
8Q Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta
-1.100,00
F.R. Grupo: [o]
-2.200,00
F.R. Grupo: (o)
-232.000,00
F.R. Grupo: o
-90.000,00
F.R. Grupo: o
-40.000,00
F.R. Grupo: [o]
-237.000,00
F.R. Grupo: o
-300.000,00
F.R. Grupo: [o]
-3.500,00
F.R. Grupo: [o]
-2.000,00
F.R. Grupo: o]
-2.000,00
F.R. Grupo: [o]
mail.com
o1
os
o1
os
os
o1
os
o1
os
o1
00
Cidade em Reconstrução
592 10.304.0029.2192.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o os 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
605 10.305.0029.2273.0000 MANUTEÇÃO DA VIGILÂCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL -5.000,00
3,1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
SOMA 1.699.800,00
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Floresta/PE, 20 de maio de 2022.
Assinado de f digital por ROSANGELA DE
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZO 9329318487
NOVAES FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.05.20 12:31:15 -0300'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com