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materia nº 25/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-05-19
EmentaDispõe sobre a alteração do Artigo 4°, da Lei n° 500/2013 e dá outras providências.
native_id5327

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-08 Proposição rejeitada pelo Plenário — Rejeitado em Sessão Ordinária do dia 08.07.2022.
2022-05-25 Proposição apresentada em Plenário — Apresentado em Sessão Ordinária do dia 25.05.2022 e encaminhado às devidas comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-07-13T11:35:55.605591-03:00 Rejeitado 7 3 0

Documents (1)

texto original #

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Cidade em Reconstrução
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PROJETO DE LEIN* 25 , de 19 de maio de 2022. Es dl
Z
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ncaminho a Comissão
de Justiça e Redação
q,
- Presidenta -
Ementa: Dispõe sobre a alteração do
Artigo 4º, da Lei nº 500/2013 e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, no exercício de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, encaminha para apreciação
da Câmara Municipal de Vereadores o presente projeto de lei;
Art, 1º O Artigo 4º, da Lei nº 500/2013 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º O FUNDO MUNICIPAL será gerido pelo Chefe do Executivo
do Município de Floresta/PE.”
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Floresta, 19 de maio de 2022.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
MANICOBA NOVAES
FERRAZ:19329318487
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
NOVAES FERRAZ:19329318487
Dados: 2022.05.19 10:04:11 -03'00'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ &
PREFEITA
Praço Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
“2 CNPJ: 10:113.736/0001-20
NO 9134
O borsiiszj3a/A
18 Fox: (87) 28%

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