| Tipo | Decreto Municipal Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2022 |
| Date | 2022-06-02 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Cidade em Reconstrução DECRETO Nº 31/2022 — LEI Nº 979 DE 2022. | CERTIDÃO DE pusuicação | Conferida. numerada e datada nesta ria de Administração, na forma Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Floresta-PE, DECRETA: Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.348.000,00 distribuídos nas seguintes dotações: (7) 02 1 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO 50 04.122.0002.2010.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETOS 98.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO 56 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 90.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 61 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO oz 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO 107 04.122.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETRIA DO GOVEI » 9 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI! CA o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro QQ Fone: (87) 3877-1833 P. 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 | E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com 50.000,00 FR: O 01 00 Cidade em Reconstrução o2 0q4 01 113 115 o2 05 01 136 o2 07 o1 197 oz 10 01 222 223 o2 10 01 224 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER 04.122.0003.2119.0000 3.3.90.30.00 o1 110 000 04.122.0003.2119.0000 3.3.90.39.00 o1 110 000 SECRETARIA EXECUTIVA 04.122.0002.2218.0000 3.3.90.39.00 o1 110 000 COORDENAÇÃO GERAL 04.122.0002.2230.0000 3.3.90.39.00 o1 110 000 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER MATERIAL DE CONSUMO TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA SECRETARIA DE POLITICAS DA MULHER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TESOURO RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TESOURO RECURSO PRÓPRIO SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 12.361.0004.2047.0000 3.3.90.30.00 o1 200 000 12.361.0004.2047.0000 3.3.90.36.00 o1 200 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO TESOURO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA TESOURO EDUCAÇÃO SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 12.361.0004.2047.0000 3.3.90.39.00 o1 200 000 ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TESOURO EDUCAÇÃO 82 Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com 10.000,00 FR: O 01 00 10.000,00 FR: O 01 00 100.000,00 FR: O 01 00 40.000,00 FR: O 01 00 60.000,00 FR: O 01 00 60.000,00 FR: O 01 00 200.000,00 FR: O 01 00 Cidade em Reconstrução 02 10 O2 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 288 12.365.0004.2123.0000 MANUTEÇÃO DAS CRECHES 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL 02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 296 12.361.0004.1039.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNADAMENTA - FUNDEB 600.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: O 05 12 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 804 12.361.0004.1202.0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB VAAT 350.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA 328 13.392.0005.2078.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEFESTIVIDADES CUTURAIS, CIVICAS E FOLCLORICAS 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 378 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 419 26.782.0014.1062.0000 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 300.000,00 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO oz 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 439 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 506 10.122.0038.2211.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EM SAÚDE 350.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P JURÍDICA FR: O 01 00 o1 ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 TESOURO tà Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitafloresta Cidade em Reconstrução Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos próprios apurados até o período e do FUNDEB; e o valor de R$ 828.000,00 através de anulação parcial e ou total das seguintes dotações: Excesso: 2.520.000,00 Fontes de Recurso 01 | RPROPRIO 1.570.000,00 05 — FUNDEB 950.000,00 02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO 58 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -50.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 64 04.845.0002.2014.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICOS COMSIM -15.000,00 3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: o 01 00 01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 65 04.845.0002.2014.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICOS COMSIM -15.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 81 04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES -10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 100 06.182.0002.2122.0000 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTRES DA FEDERAÇÃO -40.000,00 3.3.90.41.00 Contribuições F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER 123 04.122.0003.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833 6400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaOgmail.com Cidade em Reconstrução 124 04.122.0003.2135.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 02 ASSESSORIA JURÍDICA 157 04.122.0002.2223.0000 MANUTENÇÃO DA ASSORIA JURÍDICA -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 161 04.122.0002.2224.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 05 04 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 163 04.122.0002.2225.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE AIRI E NAZARÉ DO PICO - 34.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 07 01 COORDENAÇÃO GERAL 186 04.122.0002.2228.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DESPESA -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO oz 07 01 COORDENAÇÃO GERAL 199 04.122.0002.2231.0000 MANUNTEÇÃO DA DIRETORIA DA RECEITA -48.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o1 00 oi TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 237 12.361.0004.1020.0000 CONTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL 238 12.361.0004.2051.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS -15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO ) ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro QQ Fone: (87) 3877-1833 : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail; prefeitafloresta(Ogmail.com Cidade em Reconstrução eee oz oz 02 oz 255 263 283 292 10 03 306 10 04 10 04 331 10 05 340 350 ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 12.361.0004.2084.0000 3.3.90.14.00 o1 220 000 12.361.0004.2150.0000 3.3.90.39.00 oz 200 010 12.365.0004.2123.0000 3.1.90.11.00 oi 12.366.0004.2074.0000 3.3.90.36.00 01 220 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL TESOURO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS PEGE MANUTEÇÃO DAS CRECHES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTEÇÃO DO ENSINO DO JOVENS E DULTOS - EJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA TESOURO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 12.361.0004.2083.0000 3.3.90.14.00 os MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% DIÁRIAS - CIVIL TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA 13.392.0005.2079.0000 3.1.90.94.00 o1 110 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE CULTURA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS TESOURO RECURSO PRÓPRIO SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO 13.695.0005.2080.0000 3.1.90.11.00 o1 110 000 13.695.0005.2238.0000 3.3.90.39.00 o1 110 000 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DE TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TESOURO RECURSO PRÓPRIO PROMOÇÃO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJESTOS NO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TESOURO RECURSO PRÓPRIO Q Fone: (87) 3877-1833 -15.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -100.000,00 F.R. Grupo: o o2 12 -190.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -15.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -15.000,00 F.R. Grupo: o os 12 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS -25.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -30.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 -25.000,00 F.R. Grupo: o 01 00 E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com Cidade em Reconstrução 02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 402 16.482.0011.1050.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o1 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 454 20.607.0016.1817.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES (ARTESIANOS) -40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO SOMA -3.348.000,00 Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 02 de junho de 2022. ROSANGELA D) OURA MANIÇO NO S FE. VA PREFEITA de Moura M.M. Ferraz Rosangela rea CPF: 103.208.18487 ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro QQ Fone: (87) 3877-1833 P: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com