| materia |
97/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência melhorias na Rua João Firmo Ferraz, localizada no Bairro Caetano 2, no que se refere a realizar a limpeza e a tapar os buracos dessa localidade. |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco — e ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER), no sentido de que seja realizada a recuperação da PE-390, que liga a cidade de Floresta-PE à Serra Talhada-PE, da PE-360, que Liga Floresta a Ibimirim-PE e ainda o acesso ao Distrito do Airi. |
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| norma |
42/2022 |
2022-07-08 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
43/2022 |
2022-07-08 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
985/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
986/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2022-07-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2022-07-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
24/2022 |
2022-07-04 |
Resolução |
Institui Medalha de Mérito Médico “Dr. Cláudio Cavalcanti de Novaes”. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-30 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-30 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-30 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-30 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
36/2022 |
2022-06-30 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
37/2022 |
2022-06-30 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-06-30 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
39/2022 |
2022-06-30 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
981/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
982/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
983/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
984/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-29 |
Moção |
FORMULA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ADRIANO DE CARVALHO DUARTE, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO (ABLAC) E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Indico, após a devida deliberação do Plenário, na forma regimental, que esta Casa de Leis oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria responsável, no sentido de regulamentar a criação de um CENTRO DE ZOONOSES, que terá um papel importante no município no que diz respeito ao combate e à conscientização sobre doenças transmitidas entre animais e população humana, representando um grande risco para a saúde pública. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) para que a referida instituição solicite ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a abertura das comportas da barragem de Areias, de Salgueiro e de Baraúnas, localizadas no município de Floresta-PE. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 81.651,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais)”. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.663.513,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e treze reais)”. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 566.707,23 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos)”. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-29 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.487.050,00 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais)”. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha. |
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27/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Formula VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Amauri Guimarães Novaes Júnior, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 do corrente mês, nesta cidade. |
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28/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE. |
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33/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino. |
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35/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-29 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2022, da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui Medalha de Mérito “DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES”. |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-29 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Providenciar a instalação de grades de proteção nos canteiros da Praça da Academia da Cidade, localizada na Rua Padre Cláudio Novaes, no bairro Centro”. |
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91/2022 |
2022-06-29 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a “reposição do calçamento da via que fica ao lado do bar de Betinho – estrada que dá acesso à Fazenda do Bom Jesus dos Aflitos”. |
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92/2022 |
2022-06-29 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Juá à Fazenda Nova”. |
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93/2022 |
2022-06-29 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Tatu à Fazenda Vassoura”. |
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94/2022 |
2022-06-29 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Salgado”. |
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| sessao |
23 |
2022-06-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2022-06-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2022 |
2022-06-28 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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