br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2022 2022-07-08 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência melhorias na Rua João Firmo Ferraz, localizada no Bairro Caetano 2, no que se refere a realizar a limpeza e a tapar os buracos dessa localidade. 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-08 Pedido de Providência Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco — e ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER), no sentido de que seja realizada a recuperação da PE-390, que liga a cidade de Floresta-PE à Serra Talhada-PE, da PE-360, que Liga Floresta a Ibimirim-PE e ainda o acesso ao Distrito do Airi. 1 extracted
norma 42/2022 2022-07-08 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2022 2022-07-08 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2022 2022-07-08 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/2022 2022-07-08 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-07-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2022-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2022 2022-07-04 Resolução Institui Medalha de Mérito Médico “Dr. Cláudio Cavalcanti de Novaes”. 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-30 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-30 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-30 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-30 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2022 2022-06-30 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2022 2022-06-30 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2022 2022-06-30 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2022 2022-06-30 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 981/2022 2022-06-30 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/2022 2022-06-30 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/2022 2022-06-30 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 984/2022 2022-06-30 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-29 Moção FORMULA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ADRIANO DE CARVALHO DUARTE, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO (ABLAC) E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-29 Indicação Indico, após a devida deliberação do Plenário, na forma regimental, que esta Casa de Leis oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria responsável, no sentido de regulamentar a criação de um CENTRO DE ZOONOSES, que terá um papel importante no município no que diz respeito ao combate e à conscientização sobre doenças transmitidas entre animais e população humana, representando um grande risco para a saúde pública. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-29 Indicação Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) para que a referida instituição solicite ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a abertura das comportas da barragem de Areias, de Salgueiro e de Baraúnas, localizadas no município de Floresta-PE. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-29 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 81.651,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais)”. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-29 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.663.513,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e treze reais)”. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-29 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 566.707,23 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos)”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-29 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. 0 no document
materia 20/2022 2022-06-29 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.487.050,00 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais)”. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-29 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-29 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-29 Requerimento Formula VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Amauri Guimarães Novaes Júnior, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 do corrente mês, nesta cidade. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-29 Requerimento Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação de Projetos em tramitação. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-29 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. 0 no document
materia 44/2022 2022-06-29 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2022, da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui Medalha de Mérito “DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES”. 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-29 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Providenciar a instalação de grades de proteção nos canteiros da Praça da Academia da Cidade, localizada na Rua Padre Cláudio Novaes, no bairro Centro”. 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-29 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a “reposição do calçamento da via que fica ao lado do bar de Betinho – estrada que dá acesso à Fazenda do Bom Jesus dos Aflitos”. 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-29 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Juá à Fazenda Nova”. 1 extracted
materia 93/2022 2022-06-29 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Tatu à Fazenda Vassoura”. 1 extracted
materia 94/2022 2022-06-29 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Salgado”. 1 extracted
sessao 23 2022-06-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2022-06-29 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2022 2022-06-28 Portaria DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted