| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Ra PROMULGADO eu PUBLICAÇÃO ' Câmara Municipal de Floresta - PE II . Presidente Casa Benício Ferraz “hs da po ação o bao do” Câmara Municipal de Floresta ' Es an DE. 229,9. PORTARIA Nº 10/2022 E DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA ri DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO mena DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a existência da Ouvidora Pública do Poder Legislativo de Floresta-PE, criada pela Lei nº 390/2009, bem como o cumprimento à Resolução TC, nº 159, de 15 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de composição da Comissão Especial de Ouvidoria Municipal da Câmara de Vereadores de Floresta-PE; CONSIDERANDO a importância da atuação da ouvidoria no recebimento de coletar denúncias, reclamações, elogios e demais opiniões dos cidadãos referentes aos serviços públicos prestados pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º Designar Jadilson de Sá Carvalho (Assistente de Redação da Câmara Municipal de Floresta, matrícula nº 2006-1), Bruna Larissa de Sá Silva (Auxiliar Administrativa da Câmara Municipal de Floresta, matrícula nº 2005-2) e Maria de Fátima Sobral da Silva Sá (representante da sociedade civil, registrada sob o CPF nº 341.907.324-00) para compor a Comissão Especial de Ouvidoria Municipal da Câmara de Vereadores de Floresta-PE. Parágrafo único. A designação ocorre sem prejuizo das demais atribuições das respectivas funções, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional. Art. 2º Para a execução dos trabalhos, a Comissão Especial de Ouvidoria não será remunerada e a mesma será nomeada pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser conduzida por uma única vez, por igual período, a critério do Presidente da Câmara de Vereadores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2022. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente, 28 de junho de 2022. ERA Z, e BA GÉIO ESEQUI IGUES DE AQUIN Presidente Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502