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norma nº 10/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaDESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1870

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Ra PROMULGADO eu
PUBLICAÇÃO ' Câmara Municipal de Floresta - PE II .
Presidente
Casa Benício Ferraz
“hs da po ação o bao do” Câmara Municipal de Floresta
' Es an DE. 229,9. PORTARIA Nº 10/2022
E DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA
ri DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
mena DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a existência da Ouvidora Pública do Poder Legislativo de Floresta-PE, criada
pela Lei nº 390/2009, bem como o cumprimento à Resolução TC, nº 159, de 15 de dezembro de
2021;
CONSIDERANDO a necessidade de composição da Comissão Especial de Ouvidoria Municipal da
Câmara de Vereadores de Floresta-PE;
CONSIDERANDO a importância da atuação da ouvidoria no recebimento de coletar denúncias,
reclamações, elogios e demais opiniões dos cidadãos referentes aos serviços públicos prestados
pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar Jadilson de Sá Carvalho (Assistente de Redação da Câmara Municipal de
Floresta, matrícula nº 2006-1), Bruna Larissa de Sá Silva (Auxiliar Administrativa da Câmara
Municipal de Floresta, matrícula nº 2005-2) e Maria de Fátima Sobral da Silva Sá (representante
da sociedade civil, registrada sob o CPF nº 341.907.324-00) para compor a Comissão Especial de
Ouvidoria Municipal da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.
Parágrafo único. A designação ocorre sem prejuizo das demais atribuições das respectivas
funções, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
Art. 2º Para a execução dos trabalhos, a Comissão Especial de Ouvidoria não será remunerada e
a mesma será nomeada pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser conduzida por uma
única vez, por igual período, a critério do Presidente da Câmara de Vereadores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de
janeiro de 2022.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, 28 de junho de 2022.
ERA Z, e BA GÉIO
ESEQUI IGUES DE AQUIN
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502

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