br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

norma nº 42/2022

Tipo Decreto Municipal Executivo
Número / Ano 42 / 2022
Date 2022-07-08
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id1868

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 2

“s
Cidade em Reconstrução
| CERTIDÃO DE púniicação |
DECRETO Nº42, DE 08 DE JULHO DE 2022
Conferida, numerada e datada nesta
Secretaria de Administração, na forma
regulamentar.
Publicada no Paço Munxipai nos termos do + sa: Ras
eo Ro pecendo dy Abre no orçamento vigente crédito adicional
Fioresta.PE, medisnto afixação no local da suplementar e dá outras providências.
costume, em E Id cd.
a
rasa NUNI ASÍLIO NASCIMENTO]
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 1.730.213,22 distribuídos nas seguintes
dotações:
02 14 oi FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
810 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 965.970,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O 05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
806 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 498.007,22
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: [o 02
02
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
809 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 266.236,00
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: 0 05
oz
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de transferências voluntárias fundo a fundo do Governo
do Estado no valor de R$ 498.007,22, destinados ao fortalecimento da Rede
Municipal de Saúde; e através de Ementas Parlamentares. com os seguintes
(o) Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro o Fone: (87) 3877-1833
CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
= CNPJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Damail.com
Cidade em Reconstrução
valores: R$ 266.236,00 pela Portaria nº 812/2022, do Ministério da Saúde,
destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde; e o valor de R$ 965.970,00 pela Portaria nº 824/2022,
do Ministério da Saúde, destinado ao incremento temporário ao custeio dos
serviços de Atenção Primária à Saúde.
Excesso: 1.730.213,22
Fontes de Recurso
02 02 498.007,22
05 02 1.232.206,00
Artigo 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Floresta/PE, 08 de julho de 2022.
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA. fssinado deforma digtal por ROSANGELA DE
NOVAES FERRAZ:19329318487 Isa aozaor as Tendo cosça o S?
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
Praça Cel, Fausto Ferraz, 183 - Centro q Fone: (87) 3877-1833
CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
“2 CNBJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com

open original →