| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-07-08 |
| native_id | 408 |
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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/07/2022 - 08:30 ; Encerramento: 08/07/2022 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, Denomina logradouro público. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022, Denomina Praça Pública. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022, Denomina logradouro público. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 29 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 10 de 2022, Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco —, no sentido de que sejam realizadas melhorias na PE-360 no que tange à recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) e à retirada dos matos presentes nas margens dessa via. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 95 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os postes das ruas de nosso município que estão sem iluminação. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 96 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a ExmªSr.ª Prefeita do Município — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao Secretário Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos — Sr. Antônio Adelmo Nunes —, no sentido de realizar a reposição do calçamento da Rua Benedito Alves da Luz, no Bairro Caetano II. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 97 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência melhorias na Rua João Firmo Ferraz, localizada no Bairro Caetano 2, no que se refere a realizar a limpeza e a tapar os buracos dessa localidade. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 98 de 2022, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco — e ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER), no sentido de que seja realizada a recuperação da PE-390, que liga a cidade de Floresta-PE à Serra Talhada-PE, da PE-360, que Liga Floresta a Ibimirim-PE e ainda o acesso ao Distrito do Airi. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 45 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º, da Lei nº 500/2013”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 46 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 47 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais Vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de AVENIDA NELSON QUIRINO DE SÁ, a via pública localizada no Bairro Três Marias”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 48 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2022, do Vereador Victor Laert dos Santos, o qual fica “Denominada de Rua MARIA DAMIANA ALVES DA SILVA – DONA TÓTA, avia pública localizada na terceira transversal a Rua José Joaquim de Sá – no Bairro Três Marias”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 49 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 50 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 51 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 52 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 25/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 53 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 26/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem garantia da União”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 37/2022, do Executivo Municipal, datado de 30 de junho de 2022. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 38/2022, do Executivo Municipal, datado de 06 de julho de 2022. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 3 de 2022, Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 30 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de Maria Regina de Souza (conhecida como Laide), falecida no dia 1 de julho do corrente ano. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 45 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º, da Lei nº 500/2013”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 46 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 47 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 22/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais Vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de AVENIDA NELSON QUIRINO DE SÁ, a via pública localizada no Bairro Três Marias”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 48 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2022, do Vereador Victor Laert dos Santos, o qual fica “Denominada de Rua MARIA DAMIANA ALVES DA SILVA – DONA TÓTA, avia pública localizada na terceira transversal a Rua José Joaquim de Sá – no Bairro Três Marias”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 49 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 50 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta/PE”. Autor: CCJR Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 51 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 52 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 25/2022, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 53 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 26/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem garantia da União”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 37/2022, do Executivo Municipal, datado de 30 de junho de 2022. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 3 de 2022, Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 355/2007, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019”. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 29 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 30 de 2022, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de Maria Regina de Souza (conhecida como Laide), falecida no dia 1 de julho do corrente ano. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Pedido de Providência nº 95 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie lâmpadas novas para os postes das ruas de nosso município que estão sem iluminação. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Pedido de Providência nº 96 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a ExmªSr.ª Prefeita do Município — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao Secretário Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos — Sr. Antônio Adelmo Nunes —, no sentido de realizar a reposição do calçamento da Rua Benedito Alves da Luz, no Bairro Caetano II. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Pedido de Providência nº 97 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência melhorias na Rua João Firmo Ferraz, localizada no Bairro Caetano 2, no que se refere a realizar a limpeza e a tapar os buracos dessa localidade. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Pedido de Providência nº 98 de 2022, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Sr. Fernandha Batista — Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco — e ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER), no sentido de que seja realizada a recuperação da PE-390, que liga a cidade de Floresta-PE à Serra Talhada-PE, da PE-360, que Liga Floresta a Ibimirim-PE e ainda o acesso ao Distrito do Airi. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Altera a redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Dispõe sobre a alteração do Artigo 4°, da Lei n° 500/2013 e dá outras providências. Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Denomina Logradouro Público. - Obs.: 1ª Discussão. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, Denomina Logradouro Público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Projeto de Resolução nº 26 de 2022, Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Gilberto Quirino de Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Rosa Maria de Souza / PSD Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB