| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-07-08 |
| native_id | 409 |
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Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/07/2022 - 11:00 ; Encerramento: 08/07/2022 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Altera a redação da Lei Municipal n° 355/2007, que "Modifica o Regime Próprio Previdência Social de Floresta, de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019", e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Dispõe sobre a alteração do Artigo 4°, da Lei n° 500/2013 e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Denomina Logradouro Público. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022, Denomina Logradouro Público. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022, Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado ; 11 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 Projeto de Resolução nº 26 de 2022, Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Gilberto Quirino de Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Rosa Maria de Souza / PSD Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB