| Tipo | Decreto Municipal Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2022 |
| Date | 2022-07-08 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 1869 |
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; É CERTIDÃO DE PuLICAÇÃO | Conferida, numerada q datada nesta Secretaria de Administração, na forma regulamentar Publicada no Paço Municipal nos tarmos do artigo 94 da Lei Ormgânca do Municipio de Floresta.PE, fixação no local da fuasiia NUNES sopa NASCIMENTO] DECRETO Nº 43, DE 08 DE JULHO DE 2022 Cidade em Reconstrução Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.192.000,00 distribuídos as seguintes dotações 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 562 — 10.302.0034.2214,0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.192.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: º 01 oq o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO Art. 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 512 10.301.0029.2186.0000 IMPLANTAR CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E.R. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 532 10.301.0035.1103.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINA, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -85.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: 0 05 oz 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 534 10.301.0035,1105.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -53.000,00 4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O) Fone: (87) 3877-1833 CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco CNPJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com Cidade em Reconstrução FR. Grupo: 0 03 oz 03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA- VINCULADOS 300 000 SAÚDE 535 10.301.0035.1105.0000 UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, -55.000,00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 05 oz 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 536 10.301.0035.1105.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -25.000,00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER. Grupo: 2 os oz 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 001 ATENÇÃO PRIMÁRIA oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 540 10.301.0035.1705.0000 AQUISIÇÃO EQUIP. E MOBIL. CENTRO SAUDE PROF. CLEONICE FERRAZ -150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: [o] 05 02 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 547 10.302.0028.2265.0000 | CUSTEIO GESTÃO CONSORCIADA - SAMU -B5.000,00 3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO ER. Grupo: 0 o1 D0 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 548 10.302.0028.2265.0000 | CUSTEIO GESTÃO CONSORCIADA - SAMU -35.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 o1 oo o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 556 10.302.0034.2214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -240.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: fo] o1 oo oq TESOURO 310000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 557 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro, CEP: 56400-000 = Floresta - Pernambuco “2 CNES: 10.113,736/0001-20 À) Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail:com Cidade em Reconstrução -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: 0 05 02 [13 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 570 10.302.0035.1208.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA «50.000,00 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: 0 01 DO o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 571 10.302.0035.1208.0000 -30.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: 0 05 02 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 572 10.302.0035.1702.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBIL. HOPITAL Cel. ALVARO FERRAZ -55.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o 05 oz os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 573 10.302.0035.1703.0000 AQUISIÇÃO DE RAIO X HOSPITAL Cel. ALVARO FERRAZ -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: [o] 05 oz os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 574 10.302.0035.1704.0000 -30.000,00 AQUIS. EQUIP. MOBIL. PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: [o] 05 oz 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 578 10.302.0035.1891.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA SEMI-UTI), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CEL. ÁLVARO FERRAZ - EMANDA IMPOSITIVA -93.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: o o 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 620 10.306.0039.2274.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA SUPLEMENTO ALIMENTAR -56.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR. Grupo; 0 0s 02 83 Fone: (87) 3877-1833 Q Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro: CER: 56400-000 - Floresta - Pernambuco “2 CNPJ: 10,113.736/0001-20 ail; prefeitafloresta (O gmail.com Cidade em Reconstrução 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE SOMA -1.192.000,00 Art.3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ROSANGELA DE MOURA MANICOBA Assinado de forma digital por ROSANGELA DE NOVAES FERRAZ:19329318487 Deemnsoras Tengo os 00? ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita Q Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (3 Fone: (87) 3877-1833 CEP: 56400-000 = Floresta - Pernambuco “2 CNPJ: 10.113:736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Damail:com