br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

norma nº 43/2022

Tipo Decreto Municipal Executivo
Número / Ano 43 / 2022
Date 2022-07-08
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id1869

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 4

; É CERTIDÃO DE PuLICAÇÃO |
Conferida, numerada q datada nesta
Secretaria de Administração, na forma
regulamentar
Publicada no Paço Municipal nos tarmos do
artigo 94 da Lei Ormgânca do Municipio de
Floresta.PE, fixação no local da
fuasiia NUNES sopa NASCIMENTO] DECRETO Nº 43, DE 08 DE JULHO DE 2022
Cidade em Reconstrução
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município:
DECRETA:
Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.192.000,00 distribuídos as seguintes dotações
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
562 — 10.302.0034.2214,0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.192.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR: º
01 oq
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Art. 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
512 10.301.0029.2186.0000 IMPLANTAR CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLOGICAS -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
E.R. Grupo: 0
01 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
532 10.301.0035.1103.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINA, UTENSILIOS
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -85.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR. Grupo: 0
05 oz
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
534 10.301.0035,1105.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS,
UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -53.000,00
4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O) Fone: (87) 3877-1833
CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
CNPJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
Cidade em Reconstrução
FR. Grupo: 0
03 oz
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-
VINCULADOS
300 000 SAÚDE
535 10.301.0035.1105.0000
UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS,
-55.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: o
05 oz
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
536 10.301.0035.1105.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS,
UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -25.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ER. Grupo: 2
os oz
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 001 ATENÇÃO PRIMÁRIA
oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
540 10.301.0035.1705.0000 AQUISIÇÃO EQUIP. E MOBIL. CENTRO SAUDE PROF.
CLEONICE FERRAZ -150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR. Grupo: [o]
05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
547 10.302.0028.2265.0000 | CUSTEIO GESTÃO CONSORCIADA - SAMU
-B5.000,00
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
ER. Grupo: 0
o1 D0
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
548 10.302.0028.2265.0000 | CUSTEIO GESTÃO CONSORCIADA - SAMU
-35.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
F.R. Grupo: 0
o1 oo
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
556 10.302.0034.2214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
-240.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR. Grupo: fo]
o1 oo
oq TESOURO 310000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
557 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro,
CEP: 56400-000 = Floresta - Pernambuco
“2 CNES: 10.113,736/0001-20
À) Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitafloresta(Dgmail:com
Cidade em Reconstrução
-50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR. Grupo: 0
05 02
[13 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
570 10.302.0035.1208.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA
«50.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FR. Grupo: 0
01 DO
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
571 10.302.0035.1208.0000
-30.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FR. Grupo: 0
05 02
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
572 10.302.0035.1702.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBIL. HOPITAL Cel. ALVARO
FERRAZ -55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: o
05 oz
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
573 10.302.0035.1703.0000 AQUISIÇÃO DE RAIO X HOSPITAL Cel. ALVARO FERRAZ
-50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR. Grupo: [o]
05 oz
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
574 10.302.0035.1704.0000
-30.000,00
AQUIS. EQUIP. MOBIL. PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: [o]
05 oz
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
578 10.302.0035.1891.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA SEMI-UTI), PARA
O HOSPITAL MUNICIPAL CEL. ÁLVARO FERRAZ - EMANDA IMPOSITIVA
-93.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo: o
o 00
01 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
620 10.306.0039.2274.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA SUPLEMENTO
ALIMENTAR -56.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
FR. Grupo; 0
0s 02
83 Fone: (87) 3877-1833
Q Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro:
CER: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
“2 CNPJ: 10,113.736/0001-20 ail; prefeitafloresta (O gmail.com
Cidade em Reconstrução
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
SOMA -1.192.000,00
Art.3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA Assinado de forma digital por ROSANGELA DE
NOVAES FERRAZ:19329318487 Deemnsoras Tengo os 00?
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
Prefeita
Q Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (3 Fone: (87) 3877-1833
CEP: 56400-000 = Floresta - Pernambuco
“2 CNPJ: 10.113:736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Damail:com

open original →