| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 986 / 2022 |
| Date | 2022-07-08 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 1863 |
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ê E sais DE anieagão | Conferida. numerada e datagh nesta Secretaria de Administração. na forma regulamentar Publicada no Paço Municipal nos tnrmos do Cidade em Reconstrução nen 22 LEI Nº 986, DE 08 DE JULHO DE 2022 pras NUNES o NASCIMENTO À Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.192.000,00 distribuídos as seguintes dotações 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 562 10.302.0034.2214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.192.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: o 01 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO Art, 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 512 10.301.0029.2186.0000 IMPLANTAR CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: (o) o1 00 oi TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 532 10.301.0035.1103.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINA, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -85.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E.R. Grupo: (o) 05 02 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 534 10.301.0035.1105.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -53.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER. Grupo: [o] 03 02 03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA- Praça Cel. Fausto Ferraz, 18 o) Fone: (87) 3877-1833 Q CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco “ CNPJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaDamail.com Cidade em Reconstrução VINCULADOS 300 000 SAÚDE 535 10.301.0035.1105.0000 UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, -55.000,00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: 0 05 02 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 536 10.301.0035.1105.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -25.000,00 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: 2 05 oz 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 001 ATENÇÃO PRIMÁRIA oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 540 10.301.0035.1705.0000 AQUISIÇÃO EQUIP. E MOBIL. CENTRO SAUDE PROF. CLEONICE FERRAZ -150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER. Grupo: 0 05 [7 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE 547 10.302.0028.2265.0000 | CUSTEIO GESTÃO CONSORCIADA - SAMU -85.000,00 3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO FR. Grupo: 0 01 00 01 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 548 10.302.0028.2265.0000 CUSTEIO GESTÃO CONSORCIADA - SAMU -35.000,00 33.71.7000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO E.R. Grupo: 0 o1 00 oL TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 556 10.302.0034.2214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -240.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: 0 o1 00 o TESOURO 310000SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 557 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -50,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: Do) Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro CER: 56400-000 - Floresta - Pernambuco “2 CNPJ: 10.113.736/0001-20 82 Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitatloresta(Dgmail.com 05 0s 300 000 570 10.302.0035.1208.0000 -50.000,00 4,4,90.51.00 FR. Grupo: 01 01 310 000 571 10.302.0035.1208.0000 -30.000,00 4.4.90.51.00 FR. Grupo: os 05 300 000 572 10.302.0035.1702.0000 -55.000,00 4.4.90.52.00 FR. Grupo: 05 05 300 000 FERRAZ 573 10.302.0035.1703.0000 -50.000,00 44.90.52.00 FR. Grupo: 05 05 300 000 oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 574 10.302.0035.1704.0000 -30.000,00 4.4.90.52.00 F.R. Grupo: 05 05 300 000 578 10.302.0035.1891.0000 Cidade em Reconstrução 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA OBRAS E INSTALAÇÕES (o) 00 TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA OBRAS E INSTALAÇÕES 0 oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBIL. HOPITAL Cel. ALVARO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE AQUISIÇÃO DE RAIO X HOSPITAL Cel. ALVARO FERRAZ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE AQUIS, EQUIP. MOBIL. PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 02 TRANSFE RÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA SEMI-UTI), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CEL. ÁLVARO FERRAZ - EMANDA IMPOSITIVA -93.000,00 4.4.90.52.00 F.R. Grupo: oq o 310 000 620 10.306.0039.2274.0000 -56.000,00 3.3.90.32.00 FR. Grupo: os os 300 000 ALIMENTAR SOMA Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco “2 CNPJ: 10.113.736/0001-20) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 00 TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA SUPLEMENTO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita o 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE -1.192.000,00 13 Fone: (87) 3877-1833 E-mail: prefeitaflorestaDamail.com Cidade em Reconstrução Art.3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.07.08 16:12:26 -03'00' ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita Praça Cel, Fausto Ferraz, 183 - Centro *3 Fone: (87) 3877-1833 [e] CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco 2 CNBJ: 10,113:736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com