| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2022-06-29 |
| native_id | 406 |
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Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/06/2022 - 09:00 ; Encerramento: 29/06/2022 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022, Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta -PE. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores “ISHIHARA” nos alunos da rede municipal de ensino. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 25 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Esequiel Rodrigues de Aquino. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 27 de 2022, Formula VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Amauri Guimarães Novaes Júnior, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 do corrente mês, nesta cidade. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 28 de 2022, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 7 de 2022, Indico, após a devida deliberação do Plenário, na forma regimental, que esta Casa de Leis oficie a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria responsável, no sentido de regulamentar a criação de um CENTRO DE ZOONOSES, que terá um papel importante no município no que diz respeito ao combate e à conscientização sobre doenças transmitidas entre animais e população humana, representando um grande risco para a saúde pública. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 8 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) para que a referida instituição solicite ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a abertura das comportas da barragem de Areias, de Salgueiro e de Baraúnas, localizadas no município de Floresta-PE. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 90 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Providenciar a instalação de grades de proteção nos canteiros da Praça da Academia da Cidade, localizada na Rua Padre Cláudio Novaes, no bairro Centro”. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 91 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a “reposição do calçamento da via que fica ao lado do bar de Betinho – estrada que dá acesso à Fazenda do Bom Jesus dos Aflitos”. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 92 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Juá à Fazenda Nova”. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 93 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Tatu à Fazenda Vassoura”. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 94 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Salgado”. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 3 de 2022, FORMULA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ADRIANO DE CARVALHO DUARTE, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO (ABLAC) E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 43 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 44 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2022, da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui Medalha de Mérito “DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 81.651,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.663.513,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e treze reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 566.707,23 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.487.050,00 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 43 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 44 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 24/2022, da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Institui Medalha de Mérito “DR. CLÁUDIO CAVALCANTI DE NOVAES”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 81.651,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.663.513,00 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e quinhentos e treze reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 566.707,23 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e vinte e três centavos)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 27/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 30/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.487.050,00 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 27 de 2022, Formula VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Amauri Guimarães Novaes Júnior, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 do corrente mês, nesta cidade. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 28 de 2022, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Pedido de Providência nº 90 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Sr. Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Providenciar a instalação de grades de proteção nos canteiros da Praça da Academia da Cidade, localizada na Rua Padre Cláudio Novaes, no bairro Centro”. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Pedido de Providência nº 91 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a “reposição do calçamento da via que fica ao lado do bar de Betinho – estrada que dá acesso à Fazenda do Bom Jesus dos Aflitos”. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Pedido de Providência nº 92 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Juá à Fazenda Nova”. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Pedido de Providência nº 93 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “conserto da estrada vicinal que liga a comunidade de Barra do Tatu à Fazenda Vassoura”. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 94 de 2022, Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, providencie o “conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Salgado”. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Moção nº 3 de 2022, FORMULA VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ADRIANO DE CARVALHO DUARTE, POR SEU INGRESSO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO (ABLAC) E SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE FLORESTANA, EM PROL DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Projeto de Resolução nº 24 de 2022, Institui Medalha de Mérito Médico “Dr. Cláudio Cavalcanti de Novaes”. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 570, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 571, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 576, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 577, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilberto Quirino de Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD