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materia nº 53/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 53 / 2022
Date 2022-07-08
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 26/2022, da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária Florestana à Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha”.
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2022-07-13T11:43:50.575698-03:00 Aprovado 10 0 0

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Em ST ES
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Lã Preaidanto 1]
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 53/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
26/2022, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 26/2022, o qual
“Concede Título de Cidadã Honorária Florestanolàã Senhora Nery Freire Novaes Sobrinha”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 26/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 07 de julho de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferraã Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
Anis
Buda a É
y ro Gomes esa
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502
“

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