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materia nº 25/2022

Tipo Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-07-25
EmentaDa Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE”.
native_id5402

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-07-27T09:12:15.951518-03:00 Aprovado 12 0 0

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Aprovado por [2 a 2] Câmara Municipal de Floresta - PE
Em Poa E gr= Casa Benício Ferraz
| À
tonidente
— PARECER Nº 25/2022
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 44/2022, DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, DATADO DE 20 DE JULHO DE 2022.
Esta Comissão-recebeu para analisar o Projeto de Lei-nº 44/2022, o qual “Dispõe
sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de
Combate às Endemias - ACE”.
Conclui-se que Projeto de Lei nº 44/2022 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, a Comissão emite o Parecer FAVORÁVEL à sua APROVAÇÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal-de Floresta, 22 de julho de 2022.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA OBA
Presidente —
IRO FERRAZ PEREIRA
Secretário/Relator
TIAGO SOBRAL FERRAZ MOURA MANIÇOBA
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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