| Tipo | Autografo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2022 |
| Date | 2022-07-08 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Floresta-PE Casa Benício Ferraz AUTÓGRAFO Nº 28/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 38/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 30 DE JUNHO DE 2022. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.192.000,00 distribuídos as seguintes dotações: oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 562 10.302.0034.2214.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.192.000,00 3.3.90,38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: o o1 oo o TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 14 Oi FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 512 10.301.0029.2186.0000 IMPLANTAR CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: (o) o oo o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 532 10.301.0035.1103.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MÁQUINA, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS -85.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: (o) os [07 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 534 EQUIPAMENTOS DIVERSOS VINCULADOS 535 EQUIPAMENTOS DIVERSOS Câmara Municipal de Floresta-PE Casa Benício Ferraz 10.301,0035.1105.0000 -53.000,00 4.4.90.52.00 F.R. Grupo: 03 03 300 000 10.301.0035.1105.0000 -55.000,00 4.4.90.52.00 F,R. Grupo: os os 300 000 536 10.301.0035.1105.0000 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 02 14 01 540 -25.000,00 4.4.90.52.00 F.R. Grupo: 0s os 300 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0035.1705.0000 FERRAZ -150.000,00 547 4.4.90.52.00 F.R. Grupo: os os 300 000 10.302.0028.2265.0000 -85.000,00 548 3.1.71.70.00 F.R. Grupo: 01 o 310 000 10.302.0028.2265.0000 -35.000,00 556 3.3.71,70.00 F.R. Grupo: 01 01 310 000 10.302.0034.2214.0000 -240.000,00 3.3.90.30.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE () 02 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA- SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o) oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ATENÇÃO PRIMÁRIA AQUISIÇÃO EQUIP. E MOBIL. CENTRO SAUDE PROF. CLEONICE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE CUSTEIO GESTÃO CONSORCIADA - SAMU RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO [o [oo] TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO CUSTEIO GESTÃO CONSORCIADA - SAMU RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0 oo TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MATERIAL DE CONSUMO Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 Câmara Municipal de Floresta-PE Casa Benício Ferraz F.R. Grupo: o 01 557 10.302.0034.2214.0000 -50.000,00 3.3.90.30.00 F.R. Grupo: os 0s 300 000 570 10.302.0035.1208.0000 -50.000,00 4.4.90.51.00 F.R. Grupo: o1 01 310 000 s71 10.302.0035.1208.0000 -30.000,00 4.4.90.51.00 F.R. Grupo: 05 os 300 000 572 10.302.0035.1702.0000 -55.000,00 4.4.90.52.00 F.R. Grupo: os 05 300 000 573 10.302.0035.1703.0000 -50.000,00 4.4.90.52.00 F.R. Grupo: os 05 300 000 oz 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 574 10.302.0035.1704.0000 -30.000,00 4.4.90.52.00 F.R. Grupo: 05 os 300 000 578 10.302.0035.1891.0000 o oo TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MATERIAL DE CONSUMO 0 oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA OBRAS E INSTALAÇÕES 0 Do TESOURO SAÚDE - RECURSO PRÓPIO EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ATEÇÃO ESPECIALIZADA OBRAS E INSTALAÇÕES o oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP/MOBIL. HOPITAL Cel. ALVARO FERRAZ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE [o 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE AQUISIÇÃO DE RAIO X HOSPITAL Cel. ALVARO FERRAZ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE AQUIS. EQUIP. MOBIL. PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA SEMI-UTI), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CEL. ÁLVARO FERRAZ - EMANDA IMPOSITIVA-93.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502 Câmara Municipal de Floresta-PE Casa Benício Ferraz F.R. Grupo: (e) 01 [0,0] 01 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO 620 10.305.0039.2274.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA SUPLEMENTO ALIMENTAR -56.000,00 3.3.50.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 os oz os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 000 SAÚDE SOMA -1.192.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Presidente, 08 de julho de 2022. ESEQUIEL RODRIGUES DE Assinado de forma digital por ESEQUIEL RODRIGUES AQUINO:03814259408 Dados QUER 08 aca ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO Presidente Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502