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materia nº 50/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 50 / 2022
Date 2022-07-08
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta/PE”.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-07-13T11:42:46.131019-03:00 Aprovado 10 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - pEAprovado por 4 Q Pad g, I
Casa Benício Ferraz Em Do. .
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PARECER Nº 50/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2022, DO
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 32/2022, o qual “Institui
a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do
Município de Floresta-PE”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 32/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 07 de julho de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferraz Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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