texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Câmara Municipal de Floresta - pEAprovado por 4 Q Pad g, I
Casa Benício Ferraz Em Do. .
Lo Prenicdanta a |
PARECER Nº 50/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2022, DO
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 32/2022, o qual “Institui
a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do
Município de Floresta-PE”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 32/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 07 de julho de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferraz Novaes Neto
Presidente
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502
open original →