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materia nº 49/2022

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 49 / 2022
Date 2022-07-08
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 27/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-07-13T11:42:21.560564-03:00 Aprovado 10 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

[Aprovado por 4 (2) XT]
Em AE py Pora .
L—Sa— ]
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER Nº 49/2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2022, DO
VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, DATADO DE 25 DE MAIO DE 2022.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 27/2022, o qual “Institui
no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 27/2022 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 07 de julho de 2022.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Francisco Ferraz Novaes Neto
Presidente
l
Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba
Secretário/Relator
ilarim J
Pedro Gomes
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877- 2500/2502

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