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materia nº 32/2022

Tipo Autografo
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-07-11
EmentaInstitui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta-PE.
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Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Nº 32/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE
APROVAR NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 32/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2022.
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao
AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do
Município de Floresta-PE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituída a “Semana de Prevenção e Combate ao AVC”, que deverá
coincidir com o dia 29 de outubro, data comemorativa ao dia mundial de combate ao AVC, com
o objetivo de conscientizar, informar e esclarecer à população sobre a importância da saúde
cerebrovascular.
& 1º A Semana Municipal de Prevenção ao AVC será incluída no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Floresta - PE.
Art. 22º A Semana instituída no caput do artigo poderá ter programação específica de
atividades voltadas ao tema, com distribuição de folders informativos, aplicação de
questionário para obtenção de uma amostra da saúde da população, medição de fatores de
risco relacionados a problemas vasculares, palestra com médico especialista em neurologia.
Art. 32 Para finalizar a semana, será realizada caminhada e corrida pelas ruas centrais
da cidade como forma de incentivar a prática de exercícios físicos.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Segundo a Associação Brasileira de Neurologia, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a
segunda causa de morte de pessoas e, no quesito da incapacidade no Brasil, ocupa a
indesejável primeira posição. Citando ainda que 90% dos AVCs estão ligados a fatores que
podem ser modificados.
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Os números relativos à doença são cada vez mais alarmantes e, o melhor combate, é a
prevenção.
Alterar o estilo de vida, praticar exercícios, promover hábitos saudáveis
acompanhamento médico de rotina são exemplos de medidas que precisam ser disseminadas
junto à sociedade que, atualmente, com o acirramento das dificuldades e do mercado de
trabalho, cada vez mais, são expostas a esta moléstia.
Assim sendo, com a finalidade de buscar a preservação da vida e promoção da saúde, é
que submetemos o presente Projeto para apreciação.
Este Projeto de Lei visa conscientizar a população sobre os riscos desta doença e como
se informar dos meios para combatê-la. Trata-se de matéria relevante e de grande interesse
público.
Gabinete do Presidente, 11 de julho de 2022.
Eca EE GO
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502

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