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norma nº 1002/2022

Tipo Lei
Número / Ano 1002 / 2022
Date 2022-10-10
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2131

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matéria 5464 →

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texto integral #

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Cidade em Reconstrução
LEI Nº 1002 DE 2022.
| CERTIDÃO DE PU aucáção |
Conferida, numorada e datada nosta
Secretaria de Administração, na forma
regulamentar
Publicada no Paço Municipal nos termos do i di ici
Ergo pais ci cad Abre no orçamento vigente crédito adicional
Florosta.PE, modianta afixação no local de suplementar e dá outras providências.
costume em [0 / | E
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 2.901.000,00 (dois milhões novecentos e um mil reais), distribuídos nas
seguintes dotações:
Suplementação (+) 2.901.000,00
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
s1 04.122.0002.20110000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 80.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 O7 O COORDENAÇÃO GERAL
189 04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O O1 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO
217 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 350.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 01
01 TESOURO
200 000 EDUCAÇÃO
o2 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
252 12.361.0004,2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 01
o1 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro, o Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco,
PJ; 10.713.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(O gmail.com
Cidade em Reconstrução
o2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
297 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 450.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
o2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
304 12.361,0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 350.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: 0 05 01
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
311 12.365.0004.2086.0000 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 70% 450.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 05 01
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
o2 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
372 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 0 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
433 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
634 08.243.0022.2266.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 05 03
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
671 08.244.0022.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. ASSIST. SOCIAL 65.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
o2 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
515 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 180.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ) FR: O 0 00
01 TESOURO 1
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com
Cidade em Reconstrução
02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
550 10.302.0034.2214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 18.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
as 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 500.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 00
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO
Artigo 2º, O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 2.901.000,00
Fontes de Recurso
01 oo 941.000,00
01 01 700.000,00
os o1 1.250.000,00
05 03 10.000,00
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022.
ROSAN cHtan mas MANI to, NOV, FERRAZ
PREFEITA
Rosângela da Moura MN. Ferraz
Prefeita
CPF-AS3 293 18487
E Cel. Fausto Ferraz, 1/83 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com

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