| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1002 / 2022 |
| Date | 2022-10-10 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Cidade em Reconstrução LEI Nº 1002 DE 2022. | CERTIDÃO DE PU aucáção | Conferida, numorada e datada nosta Secretaria de Administração, na forma regulamentar Publicada no Paço Municipal nos termos do i di ici Ergo pais ci cad Abre no orçamento vigente crédito adicional Florosta.PE, modianta afixação no local de suplementar e dá outras providências. costume em [0 / | E A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.901.000,00 (dois milhões novecentos e um mil reais), distribuídos nas seguintes dotações: Suplementação (+) 2.901.000,00 02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO s1 04.122.0002.20110000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 80.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00 01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 O7 O COORDENAÇÃO GERAL 189 04.122.0002.2230.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O O1 00 01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO o2 10 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 217 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 350.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 01 01 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO o2 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL 252 12.361.0004,2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 01 o1 TESOURO 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro, o Fone: (87) 3877-1833 : 56400-000 - Floresta - Pernambuco, PJ; 10.713.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(O gmail.com Cidade em Reconstrução o2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 297 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 450.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 05 01 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO o2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB 304 12.361,0004.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 350.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: 0 05 01 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 311 12.365.0004.2086.0000 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB 70% 450.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 05 01 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 251 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO o2 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 372 04.122.0007.2091.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 0 00 01 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 433 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00 o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO 02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 634 08.243.0022.2266.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 05 03 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 671 08.244.0022.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. ASSIST. SOCIAL 65.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER: O 01 00 o1 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO o2 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 515 10.301.0031.2106.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 180.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ) FR: O 0 00 01 TESOURO 1 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO ca Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833 : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Dgmail.com Cidade em Reconstrução 02 14 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 550 10.302.0034.2214.0000 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 18.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO as 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO EM SAÚDE 500.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 01 00 o1 TESOURO 310 000 SAÚDE - RECURSO PRÓPIO Artigo 2º, O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 2.901.000,00 Fontes de Recurso 01 oo 941.000,00 01 01 700.000,00 os o1 1.250.000,00 05 03 10.000,00 Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022. ROSAN cHtan mas MANI to, NOV, FERRAZ PREFEITA Rosângela da Moura MN. Ferraz Prefeita CPF-AS3 293 18487 E Cel. Fausto Ferraz, 1/83 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833 : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com