| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-10-19 |
| native_id | 424 |
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Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/10/2022 - 09:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022, ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022, Denomina logradouro Público de “RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO". Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022, Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022, Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022, Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022, Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022, Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO". Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 38 de 2022, Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. CELESTINO FERRAZ, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, na cidade de Recife. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 39 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO ALEXANDRE FERRAZ FILHO, ocorrido no dia 24 de setembro de 2022. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 40 de 2022, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 12 de 2022, Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmo. Sr. Diretor - Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - Maurício Canuto Mendes -, no sentido der sinalizar a existência do quebra-molas presente na PE-360, próximo à comunidade da Varjota, município de Floresta-PE. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 102 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, disponibilize o carro fumacê para passar pelas ruas da cidade de Floresta. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 103 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou sobre Av. Manoel Alves de Carvalho, em frente ao Compare Supermercado 1. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 104 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a realização de Saneamento Básico na Rua Fulgêncio Manoel da Silva, localizada no bairro Santa Rosa. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 105 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que fiscalize, em tempo integral, o Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva — prédio que está sendo construído no Parque das Caraibeiras. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: DR. SEVERININHO / AVANTE ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 49/2022, do Executivo Municipal. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 38 de 2022, Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. CELESTINO FERRAZ, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, na cidade de Recife. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 39 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO ALEXANDRE FERRAZ FILHO, ocorrido no dia 24 de setembro de 2022. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 40 de 2022, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 102 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, disponibilize o carro fumacê para passar pelas ruas da cidade de Floresta. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 103 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou sobre Av. Manoel Alves de Carvalho, em frente ao Compare Supermercado 1. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 104 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a realização de Saneamento Básico na Rua Fulgêncio Manoel da Silva, localizada no bairro Santa Rosa. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 105 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que fiscalize, em tempo integral, o Espaço de Lazer Agamenon Cornélio da Silva — prédio que está sendo construído no Parque das Caraibeiras. Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 711, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD