| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1003 / 2022 |
| Date | 2022-10-20 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Cidade em Reconstrução LEINº 1003 DE 2022. [” cernoro DE pusucição | Conferida, numerada e datada nosta Secretaria de Administração, na forma regulamentar. Publicada no Paço Municipal nos tetos do artgo 94 da Lei Orgânica do Município de e SAS 1€1l Fioresta.PE, medianta afixação no local de Abre no orçamento vigente crédito adicional costumo, em g4) DAL . ERA: nado Ao. suplementar e dá outras providências. iram NUNES (9) NASCIMENTO | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei: ad Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 76.000,00 distribuidos nas seguintes dotações: oz 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 625 08.243.0018.2245.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: 00503 [o TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 674 08.244.0022.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. ASSIST. SOCIAL 12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 00100 o TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO 706 08.244.0022.2252.0000 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊ 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: 00503 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ad 7as 08.244.0022.2285.0000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SCFV -SERVI 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 00503 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 750 08.244.0022.2269.0000 | MANUTENÇÃO PROJETO M.NATALIDADE DIGNA 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR.: 00100 oi TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO 753 08.244.0022.2272.0000 | MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 00503 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O) Fone: (87) 3877-1833 : 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com Cidade em Reconstrução Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações: 02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL oz 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 626 08.243.0018.2245.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS -25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00503 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 638 08.244.0018.1117.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS VINC -12.000,00 4.4.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: ooico o TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO ar 709 08.244.0022.2252.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNC -8,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: 00503 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 727 08.244.0022.2257.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: 00503 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 728 08.244.0022.2257.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO -10.000,00 3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 00503 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS s0o 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 749 08.244.0022.2269.0000 MANUTENÇÃO PROJETO M.NATALIDADE DIGNA -5,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: 00100 oi TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO nd ” 752 08.244.0022.2269.0000 MANUTENÇÃO PROJETO M.NATALIDADE DIGNA -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, F.R. Grupo: 00100 o1 TESOURO 510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO SOMA -76.000,00 Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 20 de outubro de 2022. ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por ROSANGELA DE MOURA MANICOBA MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487 FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.10.21 09:03:02 -03'00" ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ PREFEITA 43 Fone: (87) 3877-1833 ca Cel. Fausto Ferraz, 183 = Centro PB: 56400-000 - Floresta - Pernambuco PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com