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← Floresta (PE)

norma nº 1003/2022

Tipo Lei
Número / Ano 1003 / 2022
Date 2022-10-20
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id2136

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matéria 5407 →

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

Cidade em Reconstrução
LEINº 1003 DE 2022.
[” cernoro DE pusucição |
Conferida, numerada e datada nosta
Secretaria de Administração, na forma
regulamentar.
Publicada no Paço Municipal nos tetos do
artgo 94 da Lei Orgânica do Município de e SAS 1€1l
Fioresta.PE, medianta afixação no local de Abre no orçamento vigente crédito adicional
costumo, em g4) DAL . ERA:
nado Ao. suplementar e dá outras providências.
iram NUNES (9) NASCIMENTO |
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
ad
Artigo 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 76.000,00 distribuidos nas seguintes dotações:
oz 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
625 08.243.0018.2245.0000 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: 00503
[o TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
674 08.244.0022.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. ASSIST. SOCIAL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 00100
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
706 08.244.0022.2252.0000 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊ 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: 00503
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ad
7as 08.244.0022.2285.0000 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SCFV -SERVI 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 00503
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
750 08.244.0022.2269.0000 | MANUTENÇÃO PROJETO M.NATALIDADE DIGNA 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR.: 00100
oi TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
753 08.244.0022.2272.0000 | MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 00503
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O) Fone: (87) 3877-1833
: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
Cidade em Reconstrução
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
oz 14 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
626 08.243.0018.2245.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS -25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00503
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
638 08.244.0018.1117.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS VINC -12.000,00
4.4.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: ooico
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
ar 709 08.244.0022.2252.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNC -8,000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: 00503
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
727 08.244.0022.2257.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER. Grupo: 00503
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
728 08.244.0022.2257.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO -10.000,00
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: 00503
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
s0o 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
749 08.244.0022.2269.0000 MANUTENÇÃO PROJETO M.NATALIDADE DIGNA -5,000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: 00100
oi TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
nd ”
752 08.244.0022.2269.0000 MANUTENÇÃO PROJETO M.NATALIDADE DIGNA -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, F.R. Grupo: 00100
o1 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO
SOMA -76.000,00
Artigo 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 20 de outubro de 2022.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 Dados: 2022.10.21 09:03:02 -03'00"
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
43 Fone: (87) 3877-1833
ca Cel. Fausto Ferraz, 183 = Centro
PB: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com

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