| Tipo | Autografo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2022 |
| Date | 2022-10-20 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz AUTÓGRAFO Nº 45/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 49/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 76.000,00 distribuídos nas seguintes dotações: 02 14 03 625 674 706 745 750 753 Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0018.2245.0000 3.3.90.30.00 os 500 000 08.244,0022.2033.0000 3.3.90.30.00 o1 510 000 08.244.0022.2252.0000 3.3.90.30.00 os s00 000 08.244.0022.2285.0000 3.3.90.30.00 os 500 000 08.244.0022.2269.0000 3.3.90.32.00 oi 510 000 08.244.0022.2272.0000 3.3.90.30.00 os 500 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. ASSIST. SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO TESOURO ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊ MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SCFV -SERVI MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO PROJETO M.NATALIDADE DIGNA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita TESOURO ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER MATERIAL DE CONSUMO TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 FR: 00503 12.000,00 FR.: 00100 9.000,00 FR: 00503 20.000,00 FR: 00503 10.000,00 FR: 00100 20.000,00 FR: 00503 02 14 03 626 e38 709 727 728 749 752 SOMA Câmara Municipal de Floresta - PE Casa Benício Ferraz Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0018.2245.0000 3.3.90.36.00 os 500 000 08.244.0018.1117.0000 4.4.90.30.00 o 510 000 08.244.0022.2252.0000 3.3.90.39.00 [0 500 000 08.244.0022.2257.0000 3.3.90.36.00 os s00 000 08.244.0022.2257.0000 3.3.90.39.00 os 500 000 08,244.0022.2269.0000 3.3.90.30.00 o 510 000 08.244.0022.2269.0000 3.3.90.39.00 o1 510 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS VINC MATERIAL DE CONSUMO TESOURO ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF PISO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO PROJETO M.NATALIDADE DIGNA MATERIAL DE CONSUMO TESOURO ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO MANUTENÇÃO PROJETO M.NATALIDADE DIGNA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TESOURO ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECURSO PRÓPRIO -25.000,00 F.R. Grupo: 00503 -12.000,00 F.R. Grupo: 00100 -9,.000,00 F.R. Grupo: 00503 -10.000,00 F.R. Grupo: 00503 -10.000,00 F.R. Grupo: DOS03 -5.000,00 F.R. Grupo: 00100 -5.000,00 F.R. Grupo: 00100 -76.000,00 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente, 20 de outubro de 2022. ESEQUIEL RODRIGUES DE Assinado de forma digital por ESEQUIEL AQUINO:03814259408 RODRIGUES DE AQUINO:03814259408 Dados: 2022.10.20 08:56:46 -0300" ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO Presidente Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502