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sessao nº 47

Tipo Ordinária
Número / Ano 47
Date 2022-12-13
native_id434

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/12/2022 - 10:00 ; Encerramento: 13/12/2022 - 11:00

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Emenda Modificativa nº 4 de 2022, Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 65/2022. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 46 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 13 de 2022, Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água no Assentamento Viturino (município de Floresta). Autores: GILMAR LEAL, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR.

SEVERININHO, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 14 de 2022, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo às operadoras de telefonia (TIM, CLARO e VIVO), no sentido de viabilizarem seus serviços nas seguintes localidades do município de Floresta: Agrovila 6, sede do Distrito do Airi, Assentamento Serra Negra e Aldeia Travessão do Ouro. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 109 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que coloquem piçarra na estrada que fica após o Bairro Três Marias,que dá acesso à comunidade Barra do Silva. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 110 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que providenciem o calçamento da área localizada à esquerda e à direita do início da Avenida Alves de Carvalho (entrada da cidade). Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 111 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a colocação de faixas de pedestre, bem como de outrassinalizações na Avenida Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, ao lado da Creche Josefina Ferraz Goiana Novaes e em frente das seguintes referências: comércio Compare Agrícola, Centro de Convenções e Praça das Caraibeiras. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 112 de 2022, Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba











Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “concerto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 113 de 2022, Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 114 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a reposição do calçamento na Rua João Xavier, no Bairro das Caraibeiras. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 115 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a retirada de esgoto que corre a céu aberto na Rua Belém do São Francisco, Bairro Caetano I. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 116 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a laje para fechar a fossa da Escola Benvinda Cavalcanti Novaes, localizada na comunidade Ponta da Serra. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 31/2022, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 32/2022, do Vereador Gilberto Quirino de Sá,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 46 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 75/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 70 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 31/2022, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 71 de 2022, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 32/2022, do Vereador Gilberto Quirino de Sá,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor











João Ernesto de Andrade Neto”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 46 de 2022, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 75/2022, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 46 de 2022, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 109 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que coloquem piçarra na estrada que fica após o Bairro Três Marias,que dá acesso à comunidade Barra do Silva. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 110 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — e ao IlmºSr. Secretário Municipal de Obras — Antônio Adelmo Nunes —, para que providenciem o calçamento da área localizada à esquerda e à direita do início da Avenida Alves de Carvalho (entrada da cidade). Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 111 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a colocação de faixas de pedestre, bem como de outrassinalizações na Avenida Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, ao lado da Creche Josefina Ferraz Goiana Novaes e em frente das seguintes referências: comércio Compare Agrícola, Centro de Convenções e Praça das Caraibeiras. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 112 de 2022, Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o “concerto do bueiro na Rua Pereira Maciel, mais precisamente no cruzamento com a Trav. Idelfonso Ferraz”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 113 de 2022, Formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I”. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Pedido de Providência nº 114 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a reposição do calçamento na Rua João Xavier, no Bairro das Caraibeiras. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Pedido de Providência nº 115 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a retirada de esgoto que corre a céu aberto na Rua Belém do São Francisco, Bairro Caetano I. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica,











Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Pedido de Providência nº 116 de 2022, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a laje para fechar a fossa da Escola Benvinda Cavalcanti Novaes, localizada na comunidade Ponta da Serra. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de Resolução nº 31 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Resolução nº 32 de 2022, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE













	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

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