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6/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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8/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, esclarecimentos quanto à ausência de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos que residem na Fazenda Catende e estão matriculados na Escola localizada na Agrovila 6, bem como aqueles residentes no Assentamento Campo Grande e Riacho Seco. |
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9/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências”. |
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22/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, PISO E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL, AQUELAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO VULCÃO E ALTO DA ERMIDA; E RUA DE BAIXO, E PRAÇA DO CRUZEIRO. |
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23/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes - e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃODOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVADE LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO. |
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24/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, providencie a RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA. |
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25/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize as medidas necessárias e urgentes visando à iluminação nas proximidades da Escola Domingos Soriano, através da instalação de braços de luz nos postes ali localizados, com os seguintes barramentos:
• X-127283;
• X-127281;
• X-127285;
• X-127286. |
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26/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de viabilizar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, as REFORMAS DO AÇOUGUE E DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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27/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja dado prosseguimento à obra da PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES. |
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28/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES, próximo ao Pelotão da PM e do Compare Supermercado. |
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29/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Profª Maria Eugênia Falcão Ferraz, no Bairro Santa Rosa. |
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30/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública do Assentamento Maria Bonita 1 e 2. |
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31/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza da Praça do Vulcão. |
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32/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou na Av. Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, em frente ao Compare Supermercado 1. |
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33/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Floresta, para queverifique se, de fato, a obra que retrata, através de um desenho a lápis, o ex-prefeito de Floreta, Dr. João Lopes Gonçalves, não se encontra mais no Espaço Cultural de nossa cidade, caso constatada a falta, providencie um desenho para substituir de maneira provisória o original e veja onde, quando, quem e o porquê o retirou desse local. |
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34/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa. |
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35/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Antônio Firmo de Souza Ferraz, no Bairro Santa Rosa. |
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36/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Dr. Gilberto Ferraz Gominho, no Bairro Santa Rosa. |
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37/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Emídio Quirino de Sá, no Bairro Santa Rosa. |
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38/2023 |
2023-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Lourival Diniz Carvalho, no Bairro Santa Rosa. |
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| sessao |
4 |
2023-03-01 |
Ordinária |
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3 |
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| sessao |
5 |
2023-03-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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4/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-15 |
Moção |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Thiago Emanuel Rodrigues Novaes, Darlan Martins Lara e Shana Ginar da Silva, pelo desenvolvimento da pesquisa intitulada “Casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em indígenas do Brasil: uma análise clínico-epidemiológica no contexto da pandemia da COVID-19”. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à professora Jacira Maria de Souza. |
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4/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOSÉ EUDES DE SÁ (ZEZINHO ALFAIATE), falecido no dia 4 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. |
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5/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Formula apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar acerca de “ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CUIDADORES”. |
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6/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Almira Martins Nascimento, ocorrido no dia 24 de julho de 2022. |
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7/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Renan Morais Novaes, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022. |
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10/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, viabilize a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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11/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e as tampas dos bueiros da Travessa do Rosário, localizado no centro da cidade. |
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12/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencienão só o conserto das estradas que dão acesso ao Serrotinho (como é conhecido o final da Avenida Belém do São Francisco, Bairro Caetano I), mas tambéma limpeza da referida localidade. |
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13/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, possibilite a reforma e a dedetização da Escola Municipal José Firmino de Menezes. |
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14/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie as seguintes melhorias para a Aldeia Faveleira: a construção do muro do cemitério local e a instalação de lâmpadas nas comunidades da Aldeia que necessitam de iluminação pública. |
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15/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Ademar Torres de Araújo, no Bairro Santa Rosa. |
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16/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Evan Ferraz, no Bairro Santa Rosa. |
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17/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Nazinha Aires Diniz, no Bairro Santa Rosa. |
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18/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Fulgêncio Manoel da Silva, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Amandina Mendes Muniz Jardim, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a LIMPEZA DE LIXO E MATO, BEM COMO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA CEL. FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO desde a Lanchonete de Eduardo, encerrando-se nas proximidades da Padaria de José de Izabel e na TRAVESSA, nos FUNDOS DAQUELA PADARIA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite o conserto das estradas que dão acesso às comunidades do Jardim, Angico, Pipoca e Folha Miúda. |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito desta Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-02-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Rogério Fabiano de Sá Gomes Lima Ferraz, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2022. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Tito Ferraz da Silva Leal, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.” |
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2/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Teodoro Lopes Diniz, ocorrido no dia 14 de novembro de 2022. |
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