sessao nº 3

À
Dans BE fa da DMD ES AA
te “ge indo PE RT da do2:
S>& LA pinga cho PE PaoE
Á CX q
PEN ram
E = Qeral
a 3
Aa
toi o E Sado
E
eres
a Pages o E Em ão
2 royal Bea E
OA nO da Rh. Em
+. EE ri Seal re lhos “aafagundos [7
— Sade. E REGE o Ns E
(do de Lê so 03/20 é pad ligadas
— ea Ea RASA pe ER [ENE a cs one dO
ESA Ei dc OL ron Ps
& E
O par Nem ur e a- E Lona
AS 2 ME Ss pano foi frattalaato Ste |
IA,
Es
enanco USE
inss rp = Aldeia, TE POC RE aa —
6
E
aee
r
r
H
H
a:
|
|
H
Ú Ouoteita oi Cl aula da Dnditaciinatrao |
mb o) GO As q = E RA, fra 7
DA > Lad As Apaes anão 0%) 25285, LM |
AMO OA SÍNIAAS edl- a DA AÇÃO
a Bare uso. Bgpto
; Tagus =
ER quo fps sasbiadas ONLY su Ds ums
ES Rc FAME
AA AA Da aj os 06,
rum peço ee bros
AL AR, AUÇAS
É é a, pd dao
Apos 4a fixo. O Ar |
diefica AS aueis cl mm é PEC á Leds]
pé
E a
AS Greg PRE
sis
e ra
AA 3 yo



E
|I
|
|
bliça Aos
A .
E funceles, a) sta]
dg E Asaia de Ade “dd, datos
|
|
[leg pe na A Nas emo o
DAS j:
[IB Ao Comalate ao em
DEZ Rabo, pone es DE = CIA Los
|
k
|
PLELPo PÊ MZ pa Ls GALLO
o DZ Nosso AMA Dos a
ABA DID

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/02/2023 - 10:00 ; Encerramento: 15/02/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO

/ PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA

/ PSB

Expedientes:

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 4 de 2023, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOSÉ EUDES DE SÁ (ZEZINHO ALFAIATE), falecido no dia 4 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 5 de 2023, Formula apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar acerca de “ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CUIDADORES”. Autor:

PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 6 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Almira Martins Nascimento, ocorrido no dia 24 de julho de 2022. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 7 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Renan Morais Novaes, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 10 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, viabilize a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 11 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e as tampas dos bueiros da Travessa do Rosário, localizado no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 12 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencienão só o conserto das estradas que dão acesso ao Serrotinho (como é conhecido o final da Avenida Belém do São Francisco, Bairro Caetano I), mas tambéma limpeza da referida localidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 13 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja











formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, possibilite a reforma e a dedetização da Escola Municipal José Firmino de Menezes. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 14 de 2023, Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie as seguintes melhorias para a Aldeia Faveleira: a construção do muro do cemitério local e a instalação de lâmpadas nas comunidades da Aldeia que necessitam de iluminação pública. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 15 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Ademar Torres de Araújo, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 16 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Evan Ferraz, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 17 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Nazinha Aires Diniz, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 18 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Fulgêncio Manoel da Silva, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 19 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Amandina Mendes Muniz Jardim, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 20 de 2023, Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a LIMPEZA DE LIXO E MATO, BEM COMO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA CEL. FRANCISCO BARROS

DO NASCIMENTO desde a Lanchonete de Eduardo, encerrando-se nas proximidades da Padaria de José de Izabel e na TRAVESSA, nos FUNDOS DAQUELA PADARIA. Autores: DR. VICTOR LAERT, ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 21 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite o conserto











das estradas que dão acesso às comunidades do Jardim, Angico, Pipoca e Folha Miúda. Autores: DR. VICTOR LAERT, PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 1 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Thiago Emanuel Rodrigues Novaes, Darlan Martins Lara e Shana Ginar da Silva, pelo desenvolvimento da pesquisa intitulada “Casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em indígenas do Brasil: uma análise clínico- epidemiológica no contexto da pandemia da COVID-19”. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 2 de 2023, Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à professora Jacira Maria de Souza. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 4 de 2023, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de JOSÉ EUDES DE SÁ (ZEZINHO ALFAIATE), falecido no dia 4 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 5 de 2023, Formula apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar acerca de “ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS

DOS CUIDADORES”. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 6 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Almira Martins Nascimento, ocorrido no dia 24 de julho de 2022. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 7 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem Renan Morais Novaes, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 10 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, viabilize a REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 11 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

—, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e as tampas dos bueiros da Travessa do Rosário, localizado no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 12 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencienão só o conserto das estradas que dão acesso ao Serrotinho (como é conhecido o final da Avenida Belém do São Francisco, Bairro Caetano I), mas tambéma limpeza da referida localidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 13









de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, possibilite a reforma e a dedetização da Escola Municipal José Firmino de Menezes. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

; 9 - Pedido de Providência nº 14 de 2023, Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie as seguintes melhorias para a Aldeia Faveleira: a construção do muro do cemitério local e a instalação de lâmpadas nas comunidades da Aldeia que necessitam de iluminação pública. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Pedido de Providência nº 15 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Ademar Torres de Araújo, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Pedido de Providência nº 16 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Evan Ferraz, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Pedido de Providência nº 17 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Nazinha Aires Diniz, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13

- Pedido de Providência nº 18 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Fulgêncio Manoel da Silva, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 19 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Amandina Mendes Muniz Jardim, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Pedido de Providência nº 20 de 2023, Solicitamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a LIMPEZA DE LIXO E MATO, BEM COMO CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA CEL. FRANCISCO BARROS

DO NASCIMENTO desde a Lanchonete de Eduardo, encerrando-se nas proximidades da Padaria de José de Izabel e na TRAVESSA, nos FUNDOS DAQUELA PADARIA. Autores: DR. VICTOR LAERT, ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Pedido de Providência nº 21 de 2023, Solicitamos à Mesa,











ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

— para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite o conserto das estradas que dão acesso às comunidades do Jardim, Angico, Pipoca e Folha Miúda. Autores: DR. VICTOR LAERT, PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Moção nº 1 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Thiago Emanuel Rodrigues Novaes, Darlan Martins Lara e Shana Ginar da Silva, pelo desenvolvimento da pesquisa intitulada “Casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em indígenas do Brasil: uma análise clínico-epidemiológica no contexto da pandemia da COVID-19”. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Moção nº 2 de 2023, Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO à professora Jacira Maria de Souza. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB













	





Gilberto Quirino de Sá / PSB

Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA











	





Marcos Antônio de Carvalho / PSB

Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD











	





Rosa Maria de Souza

/ PSD

Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 15.02.2023 (às 10 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Dispenso a leitura da ATA, e peço para a funcionária substituta fazer as devidas anotações desta SESSÃO.



03 – (KIEL) Apresento para todos a formação das COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE/ 2023.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 02/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 03/2023 – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.725.000,00 (um milhão setecentos e vinte e cinco mil reais)”



 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



05 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



06 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar o Requerimento n° 04/2023, de sua  autoria. 





07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Requerimentos n°s.05 e  06/2023, todos de sua  autoria. 



08 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para apresentar o Requerimento n° 07/2023, de sua  autoria.



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providências nºs. 11 e 12/2023, todos de sua autoria.



10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Pedido de Providência nº13/2023, de sua autoria.



11 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar o Pedido de Providência nº. 14/2023, de sua autoria.



12 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Ciro Ferraz Pereira, para apresentar os Pedidos de Providências nºs. 15, 16, 17, 18 e 19/2023, todos de sua autoria.



13 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Pedido de Providência nº20/2023 de sua autoria e da Vereadora Rosa Maria de Souza e o Pedido de Providência nº 21/2023 de sua autoria.



14 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar a Moção nº. 01/2023, de sua autoria.



15 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Moção nº. 02/2023, de sua autoria.



16 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 04/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual formula VOTO DE PESAR aos familiares e amigos de “JOSÉ EUDES DE SÁ (ZEZINHO ALFAIATE), falecido no dia 14 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Serra Talhada/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 05/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula apelo ao Executivo Municipal, na pessoa da Exmª Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de nos informar acerca de “ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CUIDADORES”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 06/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula VOTO DE PESAR aos familiares da “Sra. Almira Martins Nascimento”, ocorrido no dia 24 de julho de 2022.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 07/2023, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual formula VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem “Renan Morais Novaes”, no dia 10 de dezembro de 2022”



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 11/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, providencie a limpeza e as tampas dos bueiros da Travessa do Rosário, localizado no centro da cidade.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 12/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, possibilite não só o “conserto das estradas que dão acesso ao Serrotinho (como é conhecido o final da Avenida Belém do São Francisco, Bairro Caetano I), mas também a limpeza da referida localidade”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 13/2023, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, “possibilite a reforma e a dedetização da Escola Municipal José Firmino de Menezes”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 14/2023, de autoria do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie as seguintes melhorias para a Aldeia Faveleira:  a construção do muro do cemitério local e a instalação de lâmpadas nos lugares da aldeia que necessitam de iluminação pública.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 15/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Ademar Torres de Araújo, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 16/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “no sentido de viabilizar a manutenção do calçamento da Rua Evan Ferraz, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 17/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “no sentido de viabilizar  a manutenção do calçamento da Rua Nazinha Aires Diniz, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 18/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “no sentido de viabilizar  a manutenção do calçamento da Rua Fulgêncio Manoel da Silva, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 19/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “no sentido de viabilizar  a manutenção do calçamento da Rua Amandina Mendes Muniz Jardim, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR..



30 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 20/2023, de autoria do Vereador Victor Laert dos Santos Sá e da Vereadora Rosa Maria de Souza, os quais formulam APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que  através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providenciem a “LIMPEZA DE LIXO E MATO, BEM COMO CONCLUSÃODO CALÇAMENTO E TRECHO DA RUA CEL. FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO”, nos fundos da padaria de José de Izabel.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 21/2023, de autoria do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “possibilite o concerto das estradas que dão acesso às comunidades do Jardim, Angico, Pipoca e Folha Miúda”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Moção n° 01/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual formula MOÇÃO DE APLAUSO ao THIAGO EMANUEL RODRIGUES NOVAES, DARLAN MARTINS, LARA E SHANA GINAR DA SILVA, pelo desenvolvimento da pesquisa intitulada “Casos notificados de Síndrome Respiratório Aguda Grave (SRAG) em indígenas do Brasil”



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO a Moção n° 02/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula MOÇÃO DE APLAUSO a professora “JACIRA MARIA DE SOUZA”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34– (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



35 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 3ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, de acordo com o nosso calendário.



                       Boa tarde!