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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/03/2023 - 10:00 ; Encerramento: 01/03/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023, Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE) e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE) e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023, Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023, Denomina Logradouro Público. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro”. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 8 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, esclarecimentos quanto à ausência de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos que residem na Fazenda Catende e estão matriculados na Escola localizada na Agrovila 6, bem como aqueles residentes no Assentamento Campo Grande e Riacho Seco. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR

LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 9 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de analisar a possibilidade de serem disponibilizadas máquinas para fazer uma estrada na área localizada à direita da BR-316, sentindo Floresta/Belém do São











Francisco, próxima ao prédio onde funcionária o Curtume, conforme mapa em anexo. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que considere a possibilidade de realizar um projeto que vise à implementação do portal de entrada da cidade de Floresta. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 22 de 2023, Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, PISO E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL, AQUELAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO VULCÃO E ALTO DA ERMIDA; E RUA DE BAIXO, E PRAÇA DO

CRUZEIRO. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 23 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes - e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃODOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVADE LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO.

Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 24 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, providencie a RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 25 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize as medidas necessárias e urgentes visando à iluminação nas proximidades da Escola Domingos Soriano, através da instalação de braços de luz nos postes ali localizados, com os seguintes barramentos: • X-127283; • X-127281; • X-127285; • X-127286. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 26 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de viabilizar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, as REFORMAS DO AÇOUGUE E DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL

DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 27 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja dado prosseguimento à obra da PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ,

GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 28 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras











e Serviços Públicos, no sentido de que REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES, próximo ao Pelotão da PM e do Compare Supermercado. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO

FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Pedido de Providência nº 29 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Profª Maria Eugênia Falcão Ferraz, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Pedido de Providência nº 30 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública do Assentamento Maria Bonita 1 e 2. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Pedido de Providência nº 31 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza da Praça do Vulcão. - Obs.: Retirado pelo Vereador. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Pedido de Providência nº 32 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou na Av. Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, em frente ao Compare Supermercado 1. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Pedido de Providência nº 33 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Floresta, para queverifique se, de fato, a obra que retrata, através de um desenho a lápis, o ex-prefeito de Floreta, Dr. João Lopes Gonçalves, não se encontra mais no Espaço Cultural de nossa cidade, caso constatada a falta, providencie um desenho para substituir de maneira provisória o original e veja onde, quando, quem e o porquê o retirou desse local. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Pedido de Providência nº 34 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Pedido de Providência nº 35 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Antônio Firmo de Souza Ferraz, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Pedido de Providência nº 36 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Dr. Gilberto Ferraz Gominho, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Pedido de Providência nº 37 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do











Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Emídio Quirino de Sá, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Pedido de Providência nº 38 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Lourival Diniz Carvalho, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção nº 3 de 2023, Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada Moção de Aplauso ao Grupo Compare, na pessoa do Diretor-Presidente, o empresário florestano, Sr. Heraldo Menezes de Sá, pelo novo empreendimento em nossa cidade – o ATACAREJO -. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO

FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 1 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 8 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, esclarecimentos quanto à ausência de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos que residem na Fazenda Catende e estão matriculados na Escola localizada na Agrovila 6, bem como aqueles residentes no Assentamento Campo Grande e Riacho Seco. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL

DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 9 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:











Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 22 de 2023, Solicito à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, PISO E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL, AQUELAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO VULCÃO E ALTO DA ERMIDA; E RUA DE BAIXO, E PRAÇA DO CRUZEIRO. Autor: PEU

VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 23 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes - e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO EMANUTENÇÃODOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVADE LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO.

Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 24 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, providencie a RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim:

12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 25 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize as medidas necessárias e urgentes visando à iluminação nas proximidades da Escola Domingos Soriano, através da instalação de braços de luz nos postes ali localizados, com os seguintes barramentos: • X-127283; • X-127281; • X-127285; • X-127286. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 26 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – no sentido de viabilizar, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Púbicos, as REFORMAS DO AÇOUGUE E DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12,

Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Pedido de Providência nº 27 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja dado prosseguimento à obra da PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL,

KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Pedido de Providência nº 28 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES, próximo ao Pelotão da PM e do Compare Supermercado. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,











Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Pedido de Providência nº 29 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Profª Maria Eugênia Falcão Ferraz, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Pedido de Providência nº 30 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública do Assentamento Maria Bonita 1 e 2. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 32 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

—, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou na Av. Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, em frente ao Compare Supermercado 1. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Pedido de Providência nº 33 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Floresta, para queverifique se, de fato, a obra que retrata, através de um desenho a lápis, o ex- prefeito de Floreta, Dr. João Lopes Gonçalves, não se encontra mais no Espaço Cultural de nossa cidade, caso constatada a falta, providencie um desenho para substituir de maneira provisória o original e veja onde, quando, quem e o porquê o retirou desse local. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

; 16 - Pedido de Providência nº 34 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Pedido de Providência nº 35 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Antônio Firmo de Souza Ferraz, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Pedido de Providência nº 36 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Dr. Gilberto Ferraz Gominho, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Pedido de Providência nº 37 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Emídio Quirino de Sá, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Pedido de Providência nº 38 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo











Nunes - Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento da Rua Lourival Diniz Carvalho, no Bairro Santa Rosa. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21

- Moção nº 3 de 2023, Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada Moção de Aplauso ao Grupo Compare, na pessoa do Diretor-Presidente, o empresário florestano, Sr. Heraldo Menezes de Sá, pelo novo empreendimento em nossa cidade – o ATACAREJO -. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU

VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB













	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 01.03.2023 (às 10 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 03/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 04/2023 – que “Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos e de Drenagem e Manejo da Águas Pluviais Urbanas do Município de Floresta(PE)”.



Mensagem n° 04/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 05/2023 – que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Floresta (PE)”.





 – (KIEL) Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as devidas Comissões.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:





05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n°. 06/2023, de sua autoria. 



06 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Projeto de Lei n°. 07/2023, de sua autoria. 



08 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 01/2023, de sua autoria. 



10 – (CHICHICO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



11 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 02/2023, de sua autoria. 



12 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



13 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 03/2023, de sua autoria. 



14 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



15 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Requerimento n° 08/2023, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



16 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 09/2022, da mesa Diretora.



17 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar a Indicação n°. 01/2022, de sua autoria.



18 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar a Indicação n°. 02/2022, de sua autoria.



19 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Pedidos de Providências nºs. 22, 23 e 24/2023, todos de sua autoria.



20 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar o Pedido de Providência n° 25/2023, de sua  autoria. 



21 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Pedido de Providência n° 26/2023, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. 



22 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 27 e 28/2023, e a Moção nº 03/2023, todas de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. 



23 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Ciro Ferraz Pereira, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 29, 34, 35, 36, 37 e 38/2023, todas de sua autoria.



24 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 30, 31 e 32/2023, todas de sua autoria.



25 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos, para apresentar o Pedido de Providência n°. 33/2023, de sua autoria.



26 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Parecer n°. 01/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



27 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Parecer n°. 01/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento.



28 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



29 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 08/2023, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, esclarecimentos quanto à ausência de “TRANSPORTE ESCOLAR” para os alunos que residem na Fazenda Catende e estão matriculados na Escola localizada na Agrovila 6”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR..



32 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 09/2023, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação do Projeto de Lei nº 01/2023”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR..



33 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 22/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmº. Senhor Secretário de Obras, Planejamento, e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, PISO E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL, AQUELAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO VULÇÃO E ALTO DA ERMIDA; E RUA DE BAIXO E PRAÇA DO CRUZEIRO”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 23/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmº. Senhor Secretário de Obras, Planejamento, e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 24/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, providencie a RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DEOCLÉCIO DE SOUZA”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 25/2023, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize as medidas necessárias e urgentes visando à “iluminação nas proximidades da Escola Domingos Soriano, através da instalação de braços de luz nos postes ali localizados”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 26/2023, de autoria do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar. Através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, as “REFORMAS DO AÇOUGUE E DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



38 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 27/2023, de autoria do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz,  e ao Ilmº r. Antônio Adelmo Nunes, - Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja dado prosseguimento `Obra da “PRAÇA MAJOR JOÃO NOVAES”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



39 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 28/2023, de autoria do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que “REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MAJOR JOSÉ RODRIGUES DE MORAES”, próximo ao Pelotão da PM e do Compare Supermercado.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



40 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 29/2023, de autoria do Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a “reposição do calçamento da Rua Profª Maria Eugênia Falcão Ferraz, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



41 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 30/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que “providencie a iluminação pública do Assentamento Maria Bonita 1 e 2”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



42 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 31/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, -, para que, através da secretaria responsável, “providencie a limpeza da Praça do Vulcão”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



43 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 32/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que “tape o buraco que se formou na Av. Manoel Alves de Carvalho, mais especificamente, em frente ao Compare Supermercado 1”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



44 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 33/2023, de autoria do Vereador Victor Laert dos Santos, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, - para que verifique se, de fato, a obra que retrata, através de um desenho a lápis, o ex-prefeito de Floresta, Dr. João Lopes Gonçalves, não se encontra mais no Espaço Cultural de nossa cidade, caso constatada a falta, “providencie um desenho para substituir de maneira provisória o original e veja onde, quando, quem e o porquê o retirou desse local”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



45 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 34/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de “viabilizar a reposição do calçamento da Rua Alexandre Firmo Ferraz, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



46 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 35/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de “viabilizar a reposição do calçamento da Rua Antônio Firmo de Souza Ferraz, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



47 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 36/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de “viabilizar a reposição do calçamento da Rua Dr. Gilberto Ferraz Gominho, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



48 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 37/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de “viabilizar a reposição do calçamento da Rua Emílio Quirino de Sá, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



49 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 38/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes – Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de “viabilizar a reposição do calçamento da Rua Lourival Diniz Carvalho, no Bairro Santa Rosa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



50 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Moção n° 03/2023, de autoria do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo COMPARE, na pessoa do Diretor-Presidente, o empresário florestano, Sr. Heraldo Menezes de Sá, pelo novo empreendimento em nossa cidade”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



51 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 01/2023 do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.



52– (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



53 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 4ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, logo mais em seguida.



                       Boa tarde!