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norma nº 4/2023

Tipo Decreto Municipal Executivo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-01-23
EmentaDispõe sobre os FERIADOS nas repartições municipais e dá outras providências
native_id2191

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Cidade em Reconstrução
DECRETO Nº. 04/2023
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
cemiarida numerada o datada nesta
cretaria de Administr, o, f . dé a
regulamentar ie Sa pa Dispõe sobre os FERIADOS nas repartições
municipais e dá outras providências.
Publicada no Paço Munsipal nos termos do
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Floresta/PE, o Calendário de
Feriados Municipais, nos termos da lei, para o exercício de 2023, na forma do Anexo
Único do presente Decreto.
Art. 2º. O Calendário referido no Artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações.
caso ocorra novas definições relacionadas a feriados.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Floresta/PE, 23 de janeiro de 2023.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 — Dados: 2023.01.23 09:56:32 -03'00'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183:- Centro Y Fone: (87) 3877.1156
CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
“= CNPJ: 10.113.736/0001-20 18 Fax: (87) 3877.1394
Cidade em Reconstrução
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS — EXERCÍCIO 2023
DATA DIA DA SEMANA EVENTO PREVISÃO
20/02/2023 Segunda-feira Carnaval Ponto
Facultativo
21/02/2023 Terça-feira Carnaval Ponto
Facultativo
Facultativo
Emancipação do Município de Feriado
Floresta Municipal
05/04/2023 Quarta-feira Semana Santa Ponto
Facultativo
06/04/2023 Quinta-Feira Semana Santa Ponto
Facultativo
08/06/2023 Quinta-feira Corpus Christi Ponto
Facultativo
20/06/2022 Terça-feira Aniversário da Cidade Feriado
Municipal
24/06/2022 Sábado São João Feriado
Municipal
20/11/2022 segunda-feira Consciência Negra Feriado
Municipal
22/12/2022 Sexta-feira Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos Feriado
Municipal
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro O) Fone: (87) 3877.1156
CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
“2 CNPJ: 10.113.736/0001-20 18 Fox: (87) 3877.1394

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