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← Floresta (PE)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-08
native_id448

Documents (3)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.42 · pages: 4 

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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/03/2023 - 10:00 ; Encerramento: 08/03/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 10 de 2023, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 3 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 4 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de estabelecer, na forma da Lei, o PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS E DAS DEMAIS CATEGORIAS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: CHICHICO

FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 39 de

2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Domingos Soriano, localizada do Distrito de Nazaré do Pico. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 40 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providenciem os CONSERTOS DAS ESTRADAS RURAIS QUE CONDUZEM ÀS FAZENDAS SACO E SERRA GRANDE,

localizadas à esquerda da rodovia BR-316, sentido Petrolândia. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 41 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento do final da Rua Capitão Euclides de Souza Ferraz, localizada no Bairro do Escondidinho. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 42 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria











responsável, providencie o calçamento da Travessa Sizenando Elói de Barros, localizada no Bairro da Cohab. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 43 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e iluminação da área conhecida popularmente como Beco da Facada, localizada no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 44 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários no ESGOTO À CÉU ABERTO, localizado na Rua Tenente Mário Ferraz, Caetano 2, próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 02/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 4 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 35/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Denomina de Rua José Cahú Filho (Zezinho Cahú)", conforme Emenda Modificativa n° 01/2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 65/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Antônio Alves de Carvalho", conforme Emenda Modificativa n° 04/2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 6 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 66/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Walmir Afonso Novaes", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 7 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 67/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli", conforme Emenda Modificativa n° 02/2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 9 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°74/2022, do Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal n° 899/2021". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer de

Comissão  de  Constituição,  Justiça  e  Red  nº  10  de  2023,  Da  Comissão  de

Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2023, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Parecer de Comissão de









Constituição, Justiça e Red nº 11 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 12 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 03/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores". Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 13 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 29/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Concede Medalha de Mérito Político- Administrativo - Afonso Augusto Ferraz." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 14 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 30/2022, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Mérito Agricultor Luiz Inácio Torres". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 15 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 69/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Antônio Alves de Barros - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 04/2023. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 16 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 70/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Expedito Alves de Carvalho - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 05/2023. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 2 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 02/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 3 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 4 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 35/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Denomina de Rua José Cahú Filho (Zezinho Cahú)", conforme Emenda Modificativa n° 01/2023. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 65/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Antônio Alves de Carvalho", conforme Emenda Modificativa n° 04/2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 6









de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 66/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Walmir Afonso Novaes", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 7 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 67/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli", conforme Emenda Modificativa n° 02/2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 8 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 9 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°74/2022, do Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal n° 899/2021". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 10 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2023, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 11 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 12 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 03/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores". Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 13 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 29/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Concede Medalha de Mérito Político- Administrativo - Afonso Augusto Ferraz." Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 14 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 30/2022, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Mérito Agricultor Luiz Inácio Torres". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 15 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 69/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Antônio Alves de Barros - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 04/2023. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica,

Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Parecer de Comissão de

Constituição, Justiça e Red nº 16 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 70/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Expedito Alves de Carvalho - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 05/2023. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº 10 de 2023, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e











incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Pedido de Providência nº 39 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Domingos Soriano, localizada do Distrito de Nazaré do Pico. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Pedido de Providência nº 40 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providenciem os CONSERTOS DAS ESTRADAS RURAIS QUE CONDUZEM ÀS FAZENDAS

SACO E SERRA GRANDE, localizadas à esquerda da rodovia BR-316, sentido Petrolândia. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Pedido de Providência nº 41 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento do final da Rua Capitão Euclides de Souza Ferraz, localizada no Bairro do Escondidinho. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Pedido de Providência nº 42 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Travessa Sizenando Elói de Barros, localizada no Bairro da Cohab. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Pedido de Providência nº 43 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e iluminação da área conhecida popularmente como Beco da Facada, localizada no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22

Pedido de Providência nº 44 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários no ESGOTO À CÉU ABERTO, localizado na Rua Tenente Mário Ferraz, Caetano 2, próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023, “Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.”

Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023, Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Denomina Logradouro Público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022, Denomina logradouro Público de “RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO". - Obs.: 1ª Discussão. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022, Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR











AFONSO  NOVAES”.  -  Obs.:  1ª  Discussão.  Autor:  MARQUINHO  CARVALHO,  Tipo:

Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022, Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022, Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”. - Obs.: 1ª Discussão. Autor:

MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022, Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022, Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO". - Obs.: 1ª Discussão. Autor: MARQUINHO

CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1ª

Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 997, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro”. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Projeto de Resolução nº 29 de 2022, Concede Medalha de Mérito Político

- Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PH LIRA, Tipo:

Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Projeto de Resolução nº 30 de 2022, Institui Medalha de Mérito "Agricultor Luiz Inácio Torres". - Obs.: 1ª Discussão. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão













	





Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

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pauta #

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PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 08.03.2023 (às 10 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 05/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 08/2023 – que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$1.330.192,82 (um milhão trezentos e trinta mil cento e noventa e dois reais)”.



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 04/2023, de sua autoria. 



06 – (CHICHICO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 10/2022, da mesa Diretora.



08 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação n°. 03/2022, de sua autoria.



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar a Indicação n°. 04/2022, de sua autoria.



10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 39 e 44/2023, todos de sua autoria. 



11 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Pedido de Providência n° 40/2023, de sua  autoria. 



12 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 41, 42 e 43/2023, todas de sua autoria.



13 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar os Pareceres n°s. 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2023, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



14 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



15 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



16 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 03/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2023, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Obriga Hospitais, Clínicas, Consultórios e Estabelecimentos Similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 04/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 35/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Denomina de RUA JOSÉ CAHÚ FILHO (Zezinho Cahú), conforme a Emenda Modificativa nº 01/2023.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 05/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 65/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro público de RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO, de conforme com a Emenda Modificativa nº 04/2022”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 06/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 66/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina RUA WALMIR AFONSO NOVAES, de conforme com a Emenda Modificativa nº 03/2022”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 07/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 67/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina de RUA GENUVIANO VALGUEIRO DE CARVALHO CANTARELLI, de conforme com a Emenda Modificativa nº 02/2022”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 08/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 68/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina de RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS, de conforme com a Emenda Modificativa nº 03/2022”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 09/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 74/2022, do Executivo Municipal, o qual “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 899/2021”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 10/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2023, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual “INSTITUI O CORREDOR VEREADOR BETO SOUZA E A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 11/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO VAQUEIRO FLORESTANO – QUINCA PEDRO”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 12/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 03/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho o qual “CONCEDE MEDALHA DE HONRA E MÉRITO MARIA DAS DORES A DIANE CÁTIA ARAÚJO VALGUEIRO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02/2021”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 13/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 29/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 14/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 30/2022, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO “AGRICULTOR LUIZ INÁCIO TORRES”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 15/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 69/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro público de RUA ANTÔNIO ALVES DE BARROS – BAIRRO ALTO DA ERMIDA,  conforme com a Emenda Modificativa nº 04/2023”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 16/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 70/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro público de RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO – BAIRRO ALTO DA ERMIDA,  conforme com a Emenda Modificativa nº 05/2023”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 10/2023, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação do Projetos em tramitação”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR..



31 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 39/2023, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Providencie a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Domingos Soriano, localizada no Distrito de Nazaré do Pico”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 40/2023, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Providenciem os CONSERTOS DAS ESTRADAS RURAIS QUE CONDUZEM ÀS FAZENDAS SACO E SERRA GRANDE, localizada à esquerda da rodovia BR-316, sentido Petrolândia”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 41/2023, de autoria do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento do final da rua Capitão Euclides de Souza Ferraz, localizada no Bairro do Escondidinho” .



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 42/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, “Providenciem o calçamento da Travessa Sizenando Elói de Barros, localizada no Bairro da Cohab”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 43/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, “Providenciem a limpeza e iluminação da área conhecida popularmente como Beco da Facada, localizada no centro da cidade”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 44/2023, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Realize os serviços necessários no ESGOTO A CÉU ABERTO, localizada na Rua Tenente Mário Ferraz, Caetano 2, próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 02/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso”.



38 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 06/2023, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Obriga Hospitais, Clínicas, Consultórios e Estabelecimentos Similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências”.



39 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 35/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Denomina de RUA JOSÉ CAHÚ FILHO (Zezinho Cahú),” conforme a Emenda Modificativa nº 01/2023.



40 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 65/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina logradouro público de RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO- bairro Três Marias”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2022”.



41 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 66/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina de RUA WALMIR AFONSO NOVAES,”, conforme a Emenda Modificativa nº 03/2022”.



42 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 67/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina de RUA GENUVIANO VALGUEIRO DE CARVALHO CANTARELLI, – bairro Alto da Ermida”, conforme a Emenda Modificativa nº 02/2023”. 



43 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 68/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina de RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS,- bairro Alto da Ermida”, conforme a Emenda Modificativa nº 03/2023”.



44 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 69/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina de RUA ANTÔNIO ALVES DE BARROS,- bairro Alto da Ermida”, conforme a Emenda Modificativa nº 04/2023”.



45 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 70/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Denomina de RUA ESPEDITO ALVES DE CARVALHO,- bairro Alto da Ermida”, conforme a Emenda Modificativa nº 05/2023”.



 46 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 74/2022, do Executivo Municipal, o qual “Altera a LEI MUNICIPAL Nº 899/2021”.



47 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 01/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual “Institui o CORREDOR VEREADOR BETO SOUZA E A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE”.



48 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 02/2023, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “Institui MEDALHA DE MÉRITO “VAQUEIRO FLORESTANO – QUINCA PEDRO”.



49 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 03/2023, do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “CONCEDE MEDALHA DE HONRA E MÉRITO “MARIA DAS DORES” A DIANE CÁTIA ARAÚJO VALGUEIRO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 02/2021”.

 

50 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 29/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao ex-vereador – Prefeito de Floresta, ULISSES DE SOUZA FERRAZ”.



51 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução  nº 30/2022, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual “CONCEDE MEDALHA DE MÉDRITO “AGRICULTOR LUIZ INÁCIO TORRES”.



52– (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



53 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 6ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, logo mais em seguida.



                       Boa tarde!

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