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materia nº 5/2023

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 65/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Antônio Alves de Carvalho", conforme Emenda Modificativa n° 04/2022.
native_id5666

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-10T09:10:31.779006-03:00 Aprovado 12 0 0

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cÂnnana, MUNTcIPAL DE FLoRESTA
cASA ssNÍcIo FERRAZ
fiffiàvao' r'0r
[:íÍ-r
PARECER N' 05/2023 [ **
Í, *m
DA coMtssÃo DE CONSTITU|ÇÃo, JUSTTÇA E REDAÇÃo Ao PRoJETO DE LEI Ne 6512022, DO
VEREADOR MARCOS nttfÔrutO DE CARVALHO, DATADO DE 19 DE OUTUBRO DE 2422'
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei ne 6512022, o qual "Denomina
logradouro público de ,,RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO, - bairro Três Marias, conforme a
Emenda Modificativ a no 04 12022" .
Conclui-se que o projeto de Lei no 6512022 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, ,orro, pela constitucionalidade, jwidicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este e o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 01 de março de 2023'
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, ruSTIÇA E REDAÇÃO:
Andre Aláxandre 
P
de Sá EertazMoura Maniçoba
Presidente
Çumy,krtutu
Secretário/Rd"rÍ ) z ;./
Tiago SoArukuz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87)3877-250012502

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