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materia nº 8/2023

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022.
native_id5669

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-10T09:11:17.009514-03:00 Aprovado 12 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

cÂulnn MUNICIPAL
cASA esNÍcto FERRaz
DE FLORESTA
DA CoMtssÃo or coNsTtrutçÃo, .lusflçA E nEonÇÃo Ao PRoJETo DE LEI Ne 68/2022, Do
VEREADoR MARCoS nruTÔruIo DE CARVALHO, DATADO DE 19 DE OUTUBRO DE2O2?..
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei ns 68/2022, o qual "Denomina
de ,,Rua MAJOR TIBURT|NO ALVES DE CARVALHO BARRO$ - bairro Alto da Ermida, conforme a
Emenda Modifi cativ a n" 03 12023.
Conclui-se que o Projeto de Lei n" 6812022 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, rorror pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este e o Parecer.
CàmaruMunicipal de Floresta,0l de março de2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTTÇA E REDAÇÃO:
André Aleándre 
@
de Sá FenazMoura Maniçoba
Presidente
?d-{**Y^,,/*o/*-
Secretário/RetxYí / Áu
Tiago sobral ffiMoura Maniçoba
Membro
praça Cel. Fausto Fetraz,183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877'25AO125A2
lffi:vacepor M*q'l
PARECT]R N'08/2023
f, --*-q tj .,ü* Prêsi
[:rfi

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