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materia nº 11/2023

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro."
native_id5672

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-10T09:12:09.591893-03:00 Aprovado 12 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

cÂnnana MUNTcTPAL
cASA npxÍcro FERRAZ
DE FLORESTA
f,ffirroo por
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PARECER N' I1l2023
DA coMrssÃo or coNsrrurçÃo, rusrrçA E REDAçÃo ao pRoJETo DE RESoLUÇÃo Ne ozlzozs,
DO VEREADOR PEDRO HENRTQUE NOVAES DE SOUZA L|RA, DATADO DE 01 DE MARçO DE2023.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução ns 02/2023, o qual
"Imsnrt f MEDATHA oe rrÉRro 'vAeuElRo FLoRESTANo - qurNcA pEDRo".
Conclui-se que o Projeto de Resolução no 0212023 estií em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
CàmaraMunicipal de Floresta, 08 de março de2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÂO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba
Presidente
R.6* 
Secretário/Relator 'WL*,,W/ /
riago sobrar á*l(*,*ou
Membro
Praça Cel. Fausto Feffaz,183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87)3877-250012502

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