EMENDAsUBsTlTUTlVANgo2l2o2s-AoPRoJEToDELEtNg03/2023
SubstituiredaçãodedispositivosdoProjetodeLeinegg/2023.
oPresidentedaCâmaraMunicipaldeFloresta,EstadodePernambuco.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovou""u,Presidente,promulgoaseguinte
Emenda:
Art. 1s Ficam alterados os artigos 1.9 e 29 do Projeto de Lei ne ol2o23, cuja redação passa a
vigorar com as seguintes substituições:
Art. 1s Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionar suprementar na importância
de Rs 420.000,00 (quatrocentos e vinte Ãii *.irl, distribuídos nas seguintes dotações:
02 T4 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
611 08.241'0022'214s'oooo 11v1pgrurnçÃo E MAltlI PRoG' cAMlNHo PARA CIDADANIA
,''''o''o'õõ'--
--
MATERIA-LDEcoNsuMo
06 OUTRAS IONTES DE RECURSOS
5oo ooo nsststÊructn soclnL
6!2 08.241.0022'2145'0000
3.3.90.39.00
06
510 000
663 08.244.0022'2033'0000
3'1'90.04.00
01
s10 000
664 08.244.0022'2033'0000
3.1'90.11'00
01
s10 000
Art. 2e
Câmara MuniciPalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
tvtRunreçÃo E MANUT' PRoG' cAMlNHo PARA CIDADANIA
à.jfri iãàu,ços DE rERcÉrRos - prssoR lunÍotca
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
iisiiiãn c,À soclAL- REcuRso pnÓpRto
unruureruçÃo DAS ATlv' DA sEc' Asslsr' soclAL
êô*iáaioôno PoR rEMPo DETERMI NADo
TESOURO
o"siisià*c'o tocl AL- REcu RSo p RÓp nto
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. ASSIST. SOCIAL
üffiü;Jiôi, vANTAGENS FrxAS - PESSoAL crvrL
TESOURO
otiitià*.'o toclAL- REcuRSo pnÓpRto
70.000,00
F.R.: 0 06
s0.000,00
F.R.: 0 06
150.000,00
F.R.: 0 01
150.000,00
F.R.: O 01 00
02 t4 03
613
-100.000,00
F.R. GruPo: 0
PraçaCel'FaustoFeÍraz,183.A,Centro,Floresta/PECEP:56.400-000Fone:|87)3877-25oo125o2
06 00
ffivaoo por
Câmara MuniciPal de Floresta - PE
08.24L.OO22.2t45.0000
4.4.90.52,00
06
500 000
08.244.0019.2268.0000
3.3.90.39,00
05
500 000
08.244.OO22.203 3'0000
3.3.90.39.00
01
o8.24 4.0022 -2252.OOOO
3.3.90.14.00
05
s00 000
08.244.0022.2254.0000
3.3.90.32.00
01
510 000
Casa Benício Ferraz
tupururnÇÃo E MANur. PRoG' cAMlNHo PARA cIDADANIA
EOUIPATUTTTTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
esstsrÊrucn soctnl
MANUTENçÃO DO PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA-LA
ôür*ôssrhv,ços DE rERcElRos - prssoR tuRíotcl
i,iÀniiú*c,uc,Às r coruvÊutos FEDERAIS-vlNcu LADos
asstsrÊructa socteL
MANUTENçÃo DAS ATlv. DA sEC' ASSlsr' soclAL
ôÜi*ós lt*uços DE rERcElRos - prssor.t-uRí?§l^^^
iúóÚ*o sloooo esstsrÊucte soclAl- REcuRSo PRoPRlo
cONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
üaterial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
esiÉigrucrn soclAL- RECURSo pnÓpRto
MANUTENÇÃo Do cENTRo oe RErenÊnctR Dr AsstsrÊucle soclAL - CRAS
DIÁRIAS. CIVIL F.R. GTUPO:
iil*tit*ã*.,os r convÊntos FEDERAIS-vI Ncu LADos
mstsrÊrucn soctRt
-20.000,00
F.R. GruPo: 0 06 03
-100.000,00
F.R. GruPo: O 05 00
-100.000,00
F.R. GruPo: 0 01 00
-80.000,00
0 0s00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-420.000,00
712
SOMA
JUSTIFICATIVA
AnalisarumprojetodeleicomcuidadoeatençãoantesdeserVotadoémuito
importante, porque permite uma avariação mais crrteriosa sobre as diretrizes e consequências da
aprovação Oo proieio. Dessa forma, é possível verificar se a proposição está de acordo com a
constituição Federar e outras leis, se respeita os direitos e interesses da população e se está em
consonância com os objetivos e necessidades do município'
Alémdisso,aanálisecuidadosadeumprojetodeleitambémpermitequesejam
identificadas possíveis falhas, contradições ou pontos qle necessitem de- maior discussão e
aprimoramento antes da votação, o q'" contribui para a qualidade e eficácia da legislação
municiPal.
Partindo desses pressupostos, faz-se necessária a elaboração desta Emenda'
tendo em vista agilizar a tramitaçao Jà valores que irão ser suplementados para beneficiar a
população florestana, assim como aguardar a tramitação de outros' até que sejam fornecidas as
informações solicitadas (informaçõ", ;;;; que são de fundamental importância para dirimir as
dúvidas qr. ,rrei,.ãlpà' t análise do Projeto de Lei ne 08/2023)'
Solicitamos a aprovação dos meus pares para esta Emenda'
Art. 2e Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação'
PraçaCel.FaustoFerraz,l83-A,Centro,Floresta/PECEP:56.400-000Fone:(87}3877-?5o012502
Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Câmara Municipalde Floresta, 14 de março de 2023'
coMlssÃo DE FINANÇAS E ORçAMENTO:
FRANCISCO FERR] NOVAES NETO
ente
TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇoBA
Secretário
\ Y^ i) ) ll
à tú*',"^'.'11^1. il^'*t l"'^tJ.'^*
SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO
Membro
PraçaCel.FaustoFerraz,l83-A,Centro,Floresta/PECEP:56.400-000Fone:(s7\3877-25oo12502