| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-04-19 |
| native_id | 458 |
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Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/04/2023 - 11:00 ; Encerramento: 19/04/2023 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 21 de 2023, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca do andamento da obra da Praça Ursulina Maria de Souza - “ACADEMIA PERNAMBUCANA”, localizada na Rua Cel. José Gonçalves Torres, cuja placa consta prazo previsto para início em 11/08/2022 e conclusão em 11/11/2022. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 22 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Saúde, prestem esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS - BAIRRO CAETANO II, iniciada há aproximadamente 08 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos: • O porquê do abandono da obra; • Qual a empresa responsável pela obra? (constar CNPJ) • Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição, empenhos liquidados e demais comprovantes); • Qual o saldo restante de recursos? (enviar comprovantes); • Há previsão de retomada da referida obra? Se positivo, qual a previsão de início? Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 24 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 23 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja criada COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade específica de apurar, prevenir e denunciar eventuais possibilidades de ataques violentos a instituições de ensino no Município de Floresta, cujo prazo para conclusão dos trabalhos será determinado pelos parlamentares desta Casa. Para tal fim, os componentes da Comissão poderão visitar instituições de ensino públicas e/ou privadas, solicitar documentos pertinentes, convocar autoridades representativas do Município, dos diversos segmentos da sociedade local e demais atribuições que se fizerem necessárias. A COMISSÃO ESPECIAL será constituída por membros indicados pela maioria dos parlamentares presentes. Autores: PEU VILARIM, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PH LIRA, ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 10 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita de Floresta— Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 60 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar com a urgência que o caso requer, REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA CAVALCANTE NOVAES, localizada na comunidade de Ponta da Serra, Distrito de Nazaré do Pico, com vários problemas em toda a sua estrutura, os quais foram se acumulando durante os últimos anos. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 61 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o Saneamento Básico e o calçamento da Rua Bela Vista, localizada no Bairro do DENR. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 62 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Travessa Manoel Domingues, localizada no Bairro do Caetano I. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 63 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a poda de dois pés de tamarindo que estão com seus galhos sobre algumas casas localizadas na Travessa Gomes Barbosa, no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 64 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 66 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentindo de realizar serviços de melhoria e manutenção das estradas vicinais que dão acesso às comunidades Raposinha, São Gonçalo, Ema e região do Açude. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 65 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a instalação de PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO INÍCIO DO ACESSO AO DISTRITO DE BARRA DO SILVA, determinando o LIMITE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DE CARNAUBEIRA DA PENHA. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023, Modifica o anexo I do Projeto de Lei nº 13/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 28 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2023, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 29 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 30 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/ PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 31 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 32 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023, Modifica o anexo I do Projeto de Lei nº 13/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 28 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2023, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 29 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 30 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 31 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 32 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 21 de 2023, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca do andamento da obra da Praça Ursulina Maria de Souza - “ACADEMIA PERNAMBUCANA”, localizada na Rua Cel. José Gonçalves Torres, cuja placa consta prazo previsto para início em 11/08/2022 e conclusão em 11/11/2022. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 22 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo, no sentido de que a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Saúde, prestem esclarecimentos acerca das RAZÕES DE PARALISAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS - BAIRRO CAETANO II, iniciada há aproximadamente 08 anos, bem como as respostas aos seguintes questionamentos: • O porquê do abandono da obra; • Qual a empresa responsável pela obra? (constar CNPJ) • Qual o valor total de recursos destinados a essa obra, percentual de execução, bem como o percentual de recursos utilizados? (Que sejam enviadas cópias dos boletins de medição, empenhos liquidados e demais comprovantes); • Qual o saldo restante de recursos? (enviar comprovantes); • Há previsão de retomada da referida obra? Se positivo, qual a previsão de início? Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 23 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja criada COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade específica de apurar, prevenir e denunciar eventuais possibilidades de ataques violentos a instituições de ensino no Município de Floresta, cujo prazo para conclusão dos trabalhos será determinado pelos parlamentares desta Casa. Para tal fim, os componentes da Comissão poderão visitar instituições de ensino públicas e/ou privadas, solicitar documentos pertinentes, convocar autoridades representativas do Município, dos diversos segmentos da sociedade local e demais atribuições que se fizerem necessárias. A COMISSÃO ESPECIAL será constituída por membros indicados pela maioria dos parlamentares presentes. Autores: PEU VILARIM, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PH LIRA, ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 24 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 60 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar com a urgência que o caso requer, REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA CAVALCANTE NOVAES, localizada na comunidade de Ponta da Serra, Distrito de Nazaré do Pico, com vários problemas em toda a sua estrutura, os quais foram se acumulando durante os últimos anos. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Pedido de Providência nº 61 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o Saneamento Básico e o calçamento da Rua Bela Vista, localizada no Bairro do DENR. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Pedido de Providência nº 62 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Travessa Manoel Domingues, localizada no Bairro do Caetano I. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Pedido de Providência nº 63 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a poda de dois pés de tamarindo que estão com seus galhos sobre algumas casas localizadas na Travessa Gomes Barbosa, no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Pedido de Providência nº 64 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Pedido de Providência nº 65 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a instalação de PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO INÍCIO DO ACESSO AO DISTRITO DE BARRA DO SILVA, determinando o LIMITE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DE CARNAUBEIRA DA PENHA. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Pedido de Providência nº 66 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a apelo a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentindo de realizar serviços de melhoria e manutenção das estradas vicinais que dão acesso às comunidades Raposinha, São Gonçalo, Ema e região do Açude. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. - Obs.: 1ª Discussão. Autores: Mesa Diretora - Presidente, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, MARQUINHO CARVALHO, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022, ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 881, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilberto Quirino de Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB
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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
DIA 19.04.2023 (às 11 HORAS)
Bom dia!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 16ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.
02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
04 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar o Requerimento n°. 21/2022 e a Indicação nº 09/2023, todos de sua autoria.
05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Requerimento n°. 22/2023, de sua autoria e o Requerimento nº24/2023 da Mesa Diretora.
06 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento nº 23/2023, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.
07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a Indicação nº. 10/2023, de sua autoria.
08 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Pedido de Providência n°. 60/2023, de sua autoria.
09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 61, 62 e 63/2023, todos de sua autoria.
10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Ciro Ferraz Pereira, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 64 e 66/2023, todos de sua autoria.
11 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Pedido de Providência n°. 65/2023, de sua autoria.
12 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar a Emenda Modificativa n°. 06/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora.
13 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar os Pareceres n°s. 28, 29, 30, 31 e 32/2023, todos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Pareceres n°s. 10, 11 e 12/2023, todos de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
15 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).
16 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Modificativa n° 06/2023 da Mesa Diretora ao Projeto de Lei nº 13/2023, o qual “Modifica o anexo I do Projeto de Lei nº 13/2023”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 28/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2023, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 29/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 30/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 31/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
21 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 32/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
22 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 10/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
23 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 11/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
24 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 12/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
25 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 21/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual formula pedido a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, informações acerca do “andamento da obra da Praça Ursulina Maria de Souza – ACADEMIA PERNAMBUCANA, localizada na Rua Cel. José Gonçalves Torres, cuja placa consta prazo previsto para início em 11/08/2022 e conclusão em 11/11/2022”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
26 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 22/2023, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual formula APELO, a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Saúde, prestem esclarecimento acerca das “RAZÕES DE PARALIZAÇÃO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS – BAIRRO CAETANO II, iniciada há aproximadamente 08 anos”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
27 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 23/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual solicita que seja criada “COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade específica de apurar, prevenir e denunciar eventuais possibilidades de ataques violentos a instituições de ensino no Município de Floresta”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
28 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 24/2023, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
29 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 60/2023, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciarem coma urgência que o caso requer, “REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDA CAVALCANTE NOVAES, localizada na comunidade de Ponta da Serra, Distrito de Nazaré do Pico”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
30 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 61/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “Providencie o Saneamento Básico e Calçamento da Rua Bela Vista, localizada no Bairro do DNER”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
31 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 62/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “Providencie o calçamento da Travessa Manoel Domingues, localizada no Bairro do Caetano I”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
32 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 63/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da secretaria responsável, “Providencie a poda de dois pés de tamarindo que estão com seus galhos sobre algumas casas localizadas na Travessa Gomes Barbosa, no centro da cidade”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
33 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 64/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Viabilize a reposição de calçamento na Rua Apolônio de Sá Ferraz, no Bairro Caetano I,
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
34 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 65/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através das Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de “Viabilizar a instalação de PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO INÍCIO DO ACESSO AO DISTRITO DE BARRA DO SILVA, determinando o LIMITE DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DE CARNAUBEIRA DA PENHA ”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
35 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 66/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª Sra. Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através do Ilmº Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Realizar serviços de melhoria e manutenção das estradas vicinais que dão acesso às comunidades Raposinha, São Gonçalo, Ema e região do Açude”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
36 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.
37 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”.
38 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.
39 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.
40 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”.
41 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
42 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 16ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.
Boa tarde!