sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/04/2023 - 12:30 ; Encerramento: 26/04/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, Altera o artigo 82 da Lei n° 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências".

Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

Prefeita, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão













	





Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 26.04.2023 (às 12 HORAS)





Boa tarde!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 19ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



04 – (ANDRÉ) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)”.



05 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de acordo com a Emenda Supressiva nº 03/2023.



06 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.192,82 (novecentos e dez mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)”.

07 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015. De 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”.



08 – (ANDRÉ) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



09 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de acordo com a Emenda Supressiva nº 03/2023.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...

10 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.192,82 (novecentos e dez mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



11 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015. De 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



12 – (ANDRÉ) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



13 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de acordo com a Emenda Supressiva nº 03/2023.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



14 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.192,82 (novecentos e dez mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



15 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015. De 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



16 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



17 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 19ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próximade acordo com o nosso calendário.



                       Boa tarde!