materia nº 23/2023

cÂnaana MUNICIPAL
f
CASA BENICIO FERRAZ
DE FLORESTA
PARECER N'23/2023
DA coMtssÃo oe coNsTtrutçÃo, lusrçA E REDAçÃo no pRoJETo DE RESoLUÇÃo Ne 0612023,
Do vEREADoR MARcos nrurôruro DE cARVALHo, DATADo DE22 DE MARço D82023.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução ne 06/2023, o qual
"Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao Ex￾Vereador Jarbas Florentino de Carvalho".
- Conclui-se que o Projeto de Resolução no 0612023 esta em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta,Z2 de março de2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
,2"*Z'E-vev.
André Alexandre de Sá Fenaz Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz,183-4, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87)3877-250012502