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materia nº 25/2023

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 25 / 2023
Date 2023-04-12
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 77/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira.
native_id5763

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-13T10:06:19.437731-03:00 Aprovado 12 0 0

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CÀMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
cASA spNÍcro FERRAZ
@*:ioí:or F,m &
"=l&J*0.L_k_.
, -*_
PARECER N" 2512023
DA coMtssÂo oe coNsTrrurçÃo, rusrrçA E nronçÃo Ao pRoJETo DE LEt Ne 77/zoz2, oo
VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUSA L!RA, DATADO DE 2LDE NOVEMBRO OE2022,
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei ns 77/2022, o qual "o qual
ííX'ica l)enominada de PRAÇA PREFEITO LAIZ CAVALCAI\TI NOVAES, a praça pública
Iocalizada na Vila Cohab, no Distrito de Nazaré".".
Conclui-se que o Projeto de Lei n'7712022 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Càmara Municipal de Floresta,12 de abril de 2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
y'-zZ.fi f-szrnaz
André Alexandre de Sá Ferr:az Moura Maniçoba
A, Presidente
f,.fu* l,l*,M.
Secretário/Relato/ I
riago r,o,rá, *ou!**ooou
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(97\3877-250012502

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