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← Floresta (PE)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-03-29
native_id453

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.63 · pages: 8 

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ata #

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Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/03/2023 - 10:00 ; Encerramento: 29/03/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Justificativas de Ausências na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / Questões de saúde de familiar

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, Altera o artigo

82 da Lei n° 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências". Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 16 de 2023, Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº

18 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais - CMPDA”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 19 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 20 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 21 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 22 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 23 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2023, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao Ex-Vereador Jarbas Florentino de Carvalho”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 24 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e











Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 ”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início em 2025”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 18 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais - CMPDA”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 19 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 20 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 21 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 22









de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 23 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2023, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao Ex-Vereador Jarbas Florentino de Carvalho”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 24 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 ”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início em 2025”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 16 de 2023, Solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023, “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Obs.: 1ª

DISCUSSÃO. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não

Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. - Obs.: 1ª DISCUSSÃO. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO

MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de









2023, Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.

- Obs.: 1ª DISCUSSÃO. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO

MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares. - Obs.: 1ª DISCUSSÃO. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PEU VILARIM, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: Não

Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. - Obs.: 1ª DISCUSSÃO. Autores: CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, MARQUINHO CARVALHO, Mesa Diretora -

Presidente, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz" ao Ex-vereador Jarbas Florentino de Carvalho. - Obs.: 1ª DISCUSSÃO. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023, Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025. - Obs.: 1ª DISCUSSÃO. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE













2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE













	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1 


PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 29.03.2023 (às 10 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 09/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 18/2023 – que “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015, de 24 de maio de 2015, que INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE”.



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Projeto de Lei n°. 19/2023 de autoria da Mesa Diretora. 



06 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Requerimento n°. 16/2022, de autoria da Mesa Diretora.



08 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar os Pareceres n°s. 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24/2023, todos de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Pareceres n°s. 04, 05, 06, 07 e 08/2023, todos de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.



10 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).

11 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 18/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais - CMPDA”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



12 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 19/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





13 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 20/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



14 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 21/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



15 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 22/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



16 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 23/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2023, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao Ex-Vereador Jarbas Florentino de Carvalho”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 24/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 04/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 05/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 06/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 07/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Flores, Estado de Pernambuco”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 08/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 08/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início em 2025”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 16/2023, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 12/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais - CMPDA”



25 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 14/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”. 



26 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 15/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE”.

27 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 16/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares”.



28 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 17/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco”.



29 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 06/2023, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual “Concede Medalha de Mérito Político Administrativo AFONSO AUGUSTO FERRAZ ao Ex-Vereador Jarbas Florentino de Carvalho”.



30 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 07/2023, da Mesa Diretora e demais Vereadores, o qual “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025”.



31 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



32 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 11ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                       Boa tarde!

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