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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/05/2023 - 10:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Justificativas de Ausências na Sessão: DR. SEVERININHO / Doença ; GILBERTO QUIRINO / Doença

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023, Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 35 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 25/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 16 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água das ruas novas localizadas no final do Bairro do DNER. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 91 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal e da passagem molhada que ligam Niltolândia, Aticum II, Assentamento da Várzea do Exu e Assentamento dos Trintas. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 92 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto do esgoto, a limpeza do lixo e a reposição do Calçamento do cruzamento entre a Rua Manoel Domingues e a Travessa Arnóbio Ferraz, localizadas no Bairro do Caetano II. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 93 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

—, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Rua Evilásio Ferraz, localizada no Bairro Caetano II. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 94 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora











Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape os buracos que se formaram na entrada da Avenida da Cohab, nas proximidades do Floresta Hotel. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 95 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar os devidos CONSERTOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA, de propriedade do Sr. Dr. Alípio Carvalho. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 96 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública das ruas localizadas próximas à Rodoviária, no Bairro da Ermida, na saída para o município de Petrolândia. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

11 - Indicação nº 17 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a inscrição com DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS “DEP.

AUDOMAR FERRAZ”, na entrada daquele espaço público, uma vez que não mais consta tal denominação. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Emenda Supressiva nº 5 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 25/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 25/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 5 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 25/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 25/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 35 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 25/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 91 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal e da passagem molhada que ligam Niltolândia, Aticum II, Assentamento da Várzea do Exu e Assentamento dos Trintas. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 92 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais,











que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto do esgoto, a limpeza do lixo e a reposição do Calçamento do cruzamento entre a Rua Manoel Domingues e a Travessa Arnóbio Ferraz, localizadas no Bairro do Caetano II. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 93 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Rua Evilásio Ferraz, localizada no Bairro Caetano II. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 94 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

—, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape os buracos que se formaram na entrada da Avenida da Cohab, nas proximidades do Floresta Hotel. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:   Aprovado   ;   8   -   Pedido   de   Providência   nº   95   de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar os devidos CONSERTOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA, de propriedade do Sr. Dr. Alípio Carvalho. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 96 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a iluminação pública das ruas localizadas próximas à Rodoviária, no Bairro da Ermida, na saída para o município de Petrolândia. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10

- Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional

suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 527, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE













	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 24.05.2023 (às 10 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 25ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 13/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 – o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 837/2020, que “MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA” e da Lei Municipal nº 355/2007, que “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FLORESTA”.



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei Complementar, para as devidas Comissões.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar o Projeto de Resolução n°10/2023, de sua autoria. 



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



06 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°35/2023, de autoria Mesa Diretora. 



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar a Indicação n°16/2023 e os Pedidos de Providências nºs 91, 92, 93 e 94/2023, todos de sua autoria. 



08 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar o Pedido de Providência n°.95/2023, de sua autoria.



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar o Pedido de Providência n°. 96/2023, de sua autoria.



10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar a Emenda Supressiva nº 05/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – ao Projeto de Lei n°. 25/2023, do Executivo Municipal, e o Parecer nº 20/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento. 



12 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



13 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Supressiva nº 05/2023 – o qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 25/2023, do Executivo Municipal”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



14 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 20/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 25/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



15 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 35/2023, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



16 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 91/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “providencie o conserto da estrada vicinal e da passagem molhada que ligam Niltilândia, Aticum II, Assentamento da Várzea do Exu e Assentamento dos Trintas”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 92/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da Secretaria responsável, “Providencie o conserto do esgoto, a limpeza do lixo e a reposição do Calçamento do cruzamento entre a Rua Manoel Domingues e a Travessa Arnóbio Ferraz, localizadas no Bairro do Caetano II”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 93/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Providencie a reposição do calçamento da Rua Evilásio Ferraz, localizada no Bairro Caetano II”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 94/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Tape os buracos que se formaram na estrada da Avenida da Cohab, nas proximidades do Floresta Hotel”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 95/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Sá, o qual formula APELO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, - Antônio Adelmo Nunes, no sentido de “Providenciar os devidos CONSERTOD NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA,  de propriedade do Sr. Dr. Alípio Carvalho”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 96/2023, de autoria do Vereador Severino Feraz Diniz Carvalho, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita- Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, seja “Providenciado p conserto do bueiro localizado na Rua José Rodrigues de Morais, no cento da cidade, mais especificamente em frente à Padaria do Senhor Arnaldo e ao Mercadinho Costa”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...

22 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 25/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”.



23 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



24 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 25ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                       Bom dia!