| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-06-07 |
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Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/06/2023 - 10:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; Vice-Presidente: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: PEU VILARIM / AVANTE ; 2° Secretário: TIAGO MANIÇOBA / PSB Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; PEU VILARIM / AVANTE ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Justificativas de Ausências na Sessão: KIEL DO PIPA / Motivos pessoais ; MARQUINHO CARVALHO / Falecimento de familiar ; PH LIRA / Motivos pessoais Expedientes: I - Leitura - Matérias Oriundas do Executivo: · Ofício n° 129/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o “Decreto nº 032/2023, que dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no feriado do dia 08 de junho de 2023 e do dia 09 de junho de 2023, fica ponto facultativo". Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 36 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - João Ernesto de Andrade Neto, no sentido de informar o motivo da AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NA FAZENDA TAPUIO DE BAIXO, DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO, e quais as providências que serão adotadas. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 18 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) para que a referida instituição solicite ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a abertura das comportas da barragem de Baraúnas, localizada no município de Floresta- PE. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 19 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilmº Sr. Superintendente Substituto da Superintendência Regional do estado de Pernambuco — Leandro Miranda Teixeira — para que analise a possibilidade de ser realizada a instalação de sinalização e lombadas eletrônicas na BR-316, no Município de Floresta-PE, mais especificamente, nas proximidades do Posto Trevo. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 97 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o saneamento básico e calçamento das Ruas Ernesto Primo de Carvalho e Sílvio Menezes, localizadas no Bairro Três Marias. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 98 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Rua Tenente Coronel de Souza Ferraz, localizada no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 99 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o saneamento básico, o calçamento e a iluminação pública da Rua Aldenir Firmo Ferraz, localizada no Bairro Santa Rosa. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 100 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Cabeça do Touro — sentido Petrolândia-PE. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 101 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição de parte do calçamento da Rua Cel. Dário Ferraz de Sá. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 102 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição de um banco na Praça João Enoque Marcelino, bem como, a retirada de entulhos, limpeza e capinação nas Praças Vicente Soares da Silva e Jofre Menezes, localizadas na Rua Pereira Maciel. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 5 de 2023, Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Mychel Gomes de Sá Ferraz, pela sua nomeação ao cargo de Diretor - Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; PEU VILARIM / AVANTE ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 36 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - João Ernesto de Andrade Neto, no sentido de informar o motivo da AUSÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR NA FAZENDA TAPUIO DE BAIXO, DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO, e quais as providências que serão adotadas. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Pedido de Providência nº 97 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o saneamento básico e calçamento das Ruas Ernesto Primo de Carvalho e Sílvio Menezes, localizadas no Bairro Três Marias. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Pedido de Providência nº 98 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Rua Tenente Coronel de Souza Ferraz, localizada no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 99 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o saneamento básico, o calçamento e a iluminação pública da Rua Aldenir Firmo Ferraz, localizada no Bairro Santa Rosa. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 100 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Cabeça do Touro — sentido Petrolândia-PE. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 101 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição de parte do calçamento da Rua Cel. Dário Ferraz de Sá. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 102 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição de um banco na Praça João Enoque Marcelino, bem como, a retirada de entulhos, limpeza e capinação nas Praças Vicente Soares da Silva e Jofre Menezes, localizadas na Rua Pereira Maciel. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Moção nº 5 de 2023, Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Mychel Gomes de Sá Ferraz, pela sua nomeação ao cargo de Diretor - Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE Vice-Presidente: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 1º Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE 2° Secretário: Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilberto Quirino de Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Rosa Maria de Souza / PSD