norma nº 30/2023

I
I cERilDÀO DE PuELtcAçÃo-l
CâÍrlârtda or.alorada e {râladâ n!.ta Sagrüff?rr ú. AórÍr.iÂttr.ílo. nt foÀi ,60uhrr!cí,*r.,
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Cidode em Reconstrucôo
DECRETO N'30/2023 - LEI N' 1051 DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei orgânica do Município de Floresta-pE,
DECRXTA:
Artigo 1o. Fica aberto
importância de R$ 3.189.000,00
seguintes dotações:
no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
(três milhões, cento e oitenta e nove mil reais), distribuídos nas
a2 10 01
214
02 L4 03
657
3.1.90.11.00
00
01
200 000
3.1.90.04.00
77
05
267 000
4.4.90.52.00
00
05
500 000
08.244.0022.2033.0000
3.1.90.04.00
00
01
510 000
08.244.0022.2033.0000
3.3.90.30,00
00
o1
5L0 000
SEcRETARIA DE Apoto ADMtNtsrRATtvo DA EDUcAçÃo
12.361.0004.2047,0000 MANUTENçÃoDASECRETARTADEEDUCAçÃo
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA. FUNDEB
294 12.361.0004.2048.0000 wtRnurrçÃo Do ENStNo FUNDAMENTAL- FUNDEB 70zo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAT CIVIL
TESOURO
EDUcAçÃo
coNTRATAçÃo poR TEMpo DETERMTNADo
rRRrusrrRÊructns E cotrvÊrrttos FEDERAts-vtNcuLADos
EDUcAÇÃo-FUN ore-Mnctsfi nro
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNctAs e coruvÊrutos FEDERAts-vtNcuLADos
nssrstÊr'tcra soctel
ruluureruçÃo DAS ATtv. DA sEc. Asstsr, soctAl
coNTRATAÇÃo poR TEMpo DETERMTNADo
TESOURO
asstsrÊruol soctAL- REcuRso pnópnro
MANUTENçÃo DAs ATlv. oA sEc. Asslsr. soctAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
nssrstÊwcra soctAL- REcuRSo pRópRto
1.500.000,00
F.R.: 0 01
s00.000,00
F.R.: 0 05
39.000,00
F.R.: 0 05
450,000,00
F.R.: O 01
20.000,00
F.R.: 0 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0020.1112.0000 AqulslçÃo DE vEtcuLos, ruóvrrs, wrÁeurrues E EeutpAMENTo-p6o aÁstco rrxo
ffiM
Cel. Fousto Ferraz, 183 - Centro
I
§ Fone: (87) 3877-1833
IEI E-moil : prefeitofloresto@gmoil.com
': 5ó400-000 - Floresto - Pernombuco
10.r 13.73ó/OOOI-20
Cidode em Reconstrucôo
02 L4 01 FUNDo MuNtctpal or saúoe
480 10.122.0038.2211.0000 MANUTENÇÃO ADM|N|STMT|VA OA ersrÃO rna saúor
Artigo 2. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 10 01 SECRETAR|A DE Apoto ADMtNtsrRATlvo DA EDUcAÇÃo
zrr 12.361,0004.1100.0000 coNsrRutNDo A EDUcAÇÃo Do FUTURo
3.1.90.04.00
00
01
310 000
10. 122,0038.221L.0000
3.3.90.36.00
00
01
310 000
4.4.90.51.00
01
200 000
3.1.90.04.00
01
210 000
12.365.0004.2123.0000
3.1.90.11.00
01
210 000
FUNDO DE MANUT, DESENV, ED. BASICA - FUNDEB
12,361.0004.2083.0000
3.1.90.04.00
05
262 000
12.361.0004.2083.0000
3.1.90.11.00
05
262 000
FUNDo MUNtctpel oE sRúoE
10.302.0034.2214.0000
3.3,90.39.00
01
310 000
corurnarnçÃo poR TEMpo DETERMTNADo
TESOURO
saúor - RecuRso pRópto
MANUTENÇÃo ADMINISTRATIVA DA GESTÃo TTT/I snÚoe
ourRos sERVtços DE TERcEtRos - prssoa rÍstca
TESOURO
saúos - Recunso pnópro
oBRAS E INSTALAçÕES
TESOURO
EDUcAçÃo
coNTRATAçÃo PoR TEMPo DETERMINADo
TESOURO
roucaçÂo tNFANTIL
coNSTRUtNDo A roucnçÃo Do FUTURo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUcAÇÃo INFANT|L
600.000.00
F.R.: 0 01
80.000,00
F.R.: 0 01
-100.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-120.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-150.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-100.000,00
F.R, Grupo: 0 05 !2
-1.530.000,00
F.R. Grupo: 0 05 72
-680.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
02 10 02
280
02 10 03
301
02 14 01
556
COORDENADORIA DE PLANEIAMENTO EDUCACIONAL
12.365.0004.2123.0000 coNsrRUrNDoAroucnçÃoDoFUTURo
coNsrRutNDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
corurRRreçÃo poR TEMpo DETERMTNADo
TRANSFERÊNCIAS T COruVÊNIOS FEDERAIS.VINCULADOS
EDUcAÇÃo-FUNDEB-ourRos
CoNSTRUINDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
tnelrsreRÊncrns g cotrrvÊuos FEDERAts-vtNcuLADos
EDUCAÇÃo-FUNDEB-oUTRos
snúor rspecrnlrzaon
ournos sERVIÇos DE TERcEtRos - p:ssoa tuRÍorcn
TESOURO
seúoe - necunso pnópnro
ffiM
Cel. Fouslo Ferraz, I83 - Centro § Fone: (87) 3877-1833
': 5ó4001000 - Floresto - Pernombuco
J: 10.113.736/OOO1-2O ÍB E-moil : prefeitofloresto@gmoil.com
Cidode em Reconstrucõo
02 t4 03
6tL
616
6L7
626
654
656
02 t4 03
658
696
702
3.3.90.30.00
06
s00 000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.241.0022.2145.0000 cARANTTNDO DtRE|TOS
08.243.0018.2245.0000 tNovA suAS
3.3.90.30.00
05
500 000
08.243.0018.2245.0000
3.3.90.36.00
05
500 000
08.243.0022.2266.0000
3.3.90.30.00
05
500 000
08.244.0019.2268.0000
3,3.90.39.00
05
08.244.0020, 1101,0000
4,4,90.s2.00
05
500 000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0020.1127.0000 suAS TNTTNERANTE
4.4.90.52.00
05
500 000
08.244.0022.2249.0000
3.3.90.36.00
01
s10 000
08.244.OO22.2252.OOOO
3,3.90.14.00
o5
500 000
08.244.0022.2252.OOO0
3.3.90.32.00
05
08.24 4,0022.2254.OO00
3.3.90.32.00
01
510 000
MATERIAL DE CONSUMO
rnnrusnenÊructas r coruvÊruros FEDERAts-vtNcurADos
esslsrÊrucre sognl
INOVA SUAS
ourRos sERVrÇos DE TERCEtRoS - pEssoe rístcn
rnqrusrrnÊructns E coNvÊNtos FEDERAts-vlNCULADos
ASSISTÊNcIA SocIAt
GARANTINDO DIREITOS
MATERIAL DE CONSUMO
tRRrusrrnÊructes e coruvÊNtos FEDERAts-vtNCULADos
nsststÊructe soclRL
SUAS DISCUTE
ourRos sERVtços DE TERcEtRos - pESsoA JURÍD|CA
rnnttlsrrnÊructns r coruvÊruros FEDERAts-vtNcuLADos
SUAS INTINERANTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
rnRusreRÊNclRs e coruvÊtrlos FEDERAts-vtNcuLADos
ASSISTÊNcIA SoCIAL
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 06 03
-20.000,00
F,R. Grupo: 0 05 00
-30.000,00
F.R. Grupo: 0 05 00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 05 00
-25.000,00
F.R, Grupo: 0 05 00
soo ooo AssrsrÊNctA soctAL
-25.000,00
F.R, Grupoi 0 05 00
-s.000,00
F,R. Grupo: 0 05 00
-4.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-30.000.00
F.R. Grupo: 0 05 00
-5.000,00
F.R. Grupo: 0 05 00
s00 000 ASslsTÊNctA soctAL
-200.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS FONTES DE RECURSOS
AsststÊrucln socrnL
700
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS T CONVÊNIOS FEDERAIS.VINCULADOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTINDO DIREITOS
ourRos sERVtços DE TERcEtRos - prsson rísrce
TESOURO
nssrsrÊructn soclAL- RECURSo pnópRro
GARANTINDO DIREITOS
DIÁRIAS - CIVIL
rRaruspeRÊncrns r convÊruros FEDERAts-vtNcutADos
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTINDO DIREITOS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
rRarusreRÊNctns E coNVÊNlos FEDERAts-vtNcuLADos
GARANTINDO DIREITOS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
RsstsrÊructn soctAL- RECURso pRópRto
712
ffiW
o Cel. Fousto Ferroz, I83 - Centro
5ó400-000 - Floresto - Pernombuco
I
§\ Fon"' (87) 3877-1s33
EI E-moil : prefeitofloresto@gmoil.conr 't 0. r r 3.73ó /ooa1-20
Cidode em Reconstrucõo
740
08.244.0022.2257.0000
3.3.90.39.00
05
s00 000
08.244.0022.2269.0000
3.3.90.32.00
01
510 000
08.244.0022.2269.OOOO
3.3,90.36.00
01
510 000
04.2.44.0022.227 2.0000
3.3.90.30.00
05
500 000
3o. Este
GARANTINDO DIREITOS
ourRos sERVrços DE TERcEtRos - pEssoa.lunÍotcn
TRANSFERÊNctAs r couvÊwros FEDERAIs-vtNcuLADos
nsstslÊtrrcte socral
GARANTINDO DIREITOS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
ASStsrÊNcrA soctAL- RECURSo pRópRto
GARANTINDO DIREITOS
ourRos sERVtÇos DE TERcEtRos - pEssoA FÍstcA
TESOURO
asstsrÊructa soctAL- REcuRSo pRópRto
GARANTINDO DIREITOS
MATERIAL DE CONSUMO
rnRusrrnÊructns r coruvÊrutos FEDERAts-vlNCULADos
nssrstÊucra socrnL
-40.000,00
F.R. Grupo: 0 05 00
-40.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-s.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-40.000,00
F.R. Grupo: 0 05 00
Artigo
contrário.
-3.189.000,00
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Gabinete da Prefeita, 25 de maio de2023.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
MANICOBA NOVAES
FERRAZ:1 9329318487
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
NOVAES FERRAZ:1 932931 8487
Dados: 2023.05.25 1 3:47 :08 -03'00'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
Cel. FousÍo Ferroz, 183 - Centro
I
§\ Fon", (87) 3877-1833
M E-moil: prefeitofloresto@gmoil.com
5ó400-000 - Floresto - Pernombuco
r 0. r r 3.73ó10001 -20