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materia nº 46/2023

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 46 / 2023
Date 2023-06-14
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 12/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Cosme Miranda Silva (Cosme da Patrol)”.
native_id5912

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-14T13:06:19.704948-03:00 Aprovado 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
CASA BENÍCIO FERRAZ
Tanrovado 1 por, SOXÕ
Em = 4 Ls 1/0, 5
PARECER Nº 46/2023
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023,
DO VEREADOR TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução nº 12/2023, o qual
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Cosme Miranda Silva (Cosme da
Patrol)”.
Conclui-se que o Projeto de Resolução nº 12/2023 está em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 12/2023.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 13 de junho de 2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba
Presidente
de Ls Veia Júnior
ua
Tiago oual Moura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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