sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2023 - 10:00 ; Encerramento: 16/08/2023 - 12:40

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023, Modifica artigos do Projeto de Lei n° 41/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 41 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 42 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, em local e data a ser agendada pela Mesa Diretora, para ser discutido com a sociedade civil as especificidades do Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.” Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 110 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

— para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza na área por trás do Cemitério Público São Miguel. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida

; 7 - Requerimento nº 43 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, veemente apelo, quanto ao atendimento às seguintes informações: • A razão de não ocorrer o recolhimento de lixo de forma regular em algumas ruas de nossa cidade, que não condiz com o calendário previsto pela administração municipal; • Falta de manutenção nas redes de esgoto, bem como limpeza do canal que corta o Parque das Caraibeiras; • Esclarecimento acerca do estado de diversas ruas da cidade, as quais permanecem com a pavimentação bastante danificada, algumas apenas aterradas, outras, muito esburacadas, portanto, sem reposição de calçamento ou asfalto; algumas delas se encontram assim desde o início deste ano, cuja situação aguardamos comprovante(s) que indique onde e como foi utilizado efetivamente os recursos orçamentários destinados para essa finalidade; Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 21 de 2023, Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá — representante da CONAB no











Estado de Pernambuco —, no sentido viabilizar a disponibilização do MILHO SUBSIDIADO aos agricultores e criadores do Município de Floresta. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 122 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria responsável, envide todos os esforços visando o retorno da ambulância para o Distrito de Nazaré. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 119 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize o imediato reparo no trecho da estrada da Fazenda Voltinha, que representa o acesso à residência da Senhora Bernadete e Viturina, sendo esta a última casa na via. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 120 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o conserto da estrada que dá acesso à Olaria e ao Campo Alto. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 121 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o saneamento básico da Rua III (casinhas do governo), localizada no Bairro Três Marias. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 123 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, a instalação de um QUEBRA-MOLA na Rua Joaquim Nogueira Ferraz, localizada no Bairro Caraibeiras, próximo ao Supermercado Compare 2. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº

124 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e

regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica como pavimentação, limpeza e retirada de esgoto na Rua Manoel Pedro Filho, no Bairro Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº

125 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e coleta de lixo na Rua Manoel Domingues Novaes, no bairro Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Emenda Supressiva nº 7 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 27/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda Supressiva nº 8 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 39/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 27/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar". Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, de acordo com a Emenda Supressiva nº











08/2023”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 40/2023 do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 1.299.773,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 7 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 27/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda Supressiva nº 8 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 39/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 27/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar". Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, de acordo com a Emenda Supressiva nº 08/2023”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 40/2023 do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 1.299.773,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 41 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 42 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, em local e data a ser agendada pela Mesa Diretora, para ser discutido com a sociedade civil as especificidades do Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.” Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 43 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, veemente apelo, quanto ao atendimento às seguintes informações: • A razão de não ocorrer o recolhimento de lixo de forma regular em algumas ruas de nossa cidade, que não condiz com o calendário previsto pela administração municipal; • Falta de manutenção nas redes de esgoto, bem como limpeza do canal que corta o Parque das Caraibeiras; • Esclarecimento acerca do estado de diversas ruas da cidade, as quais permanecem com a pavimentação bastante danificada, algumas apenas aterradas, outras, muito esburacadas, portanto, sem reposição de calçamento ou asfalto; algumas delas se encontram assim desde o início deste ano, cuja situação aguardamos comprovante(s) que indique onde e como foi utilizado efetivamente











os recursos orçamentários destinados para essa finalidade; Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 110 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza na área por trás do Cemitério Público São Miguel. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 10 - Pedido de Providência nº 119 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize o imediato reparo no trecho da estrada da Fazenda Voltinha, que representa o acesso à residência da Senhora Bernadete e Viturina, sendo esta a última casa na via. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 11

Pedido de Providência nº 120 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o conserto da estrada que dá acesso à Olaria e ao Campo Alto. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 12 - Pedido de Providência nº 121 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o saneamento básico da Rua III (casinhas do governo), localizada no Bairro Três Marias. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 13 - Pedido de Providência nº 122 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria responsável, envide todos os esforços visando o retorno da ambulância para o Distrito de Nazaré. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº

123 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, a instalação de um QUEBRA-MOLA na Rua Joaquim Nogueira Ferraz, localizada no Bairro Caraibeiras, próximo ao Supermercado Compare 2. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 15 - Pedido de Providência nº 124 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica como pavimentação, limpeza e retirada de esgoto na Rua Manoel Pedro Filho, no Bairro Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 16 - Pedido de Providência nº

125 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e coleta de lixo na Rua Manoel Domingues Novaes, no bairro Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 17

Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 604, Tipo: Simbólica, Sim: Não











Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB













	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB