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materia nº 11/2023

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-09-13
EmentaSuprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 50/2023 – do Executivo Municipal.
native_id6038

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-13 Proposição aprovada — Aprovada em Sessão Ordinária do dia 13.09.2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-14T09:17:55.578140-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
EMENDA SUPRESSIVA Ng 1U2023. AO PROJETO DE LEI N9 5OI2O23
Suprime redoçõo de dispositivos do Projeto de Lei ne 50/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. Faço saber que a
Câmara Municipalaprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Emenda:
Art. Le Ficam suprimidas as dotações que compõem o crédito adicional suplementar
constante dos artigos 1e e 2e do Projeto de Lei ne 5O12A23, abaixo relacionados:
02 02 01
52
02 02
69
3.1.90.04.00
01
110 000
3,1.90.04.00
01
110 000
3.3.90.30.00
01
110 000
3.3.90.35,00
01
110 000
3.1.90.03.00
o1
110 000
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
o4.Lzz.oo0z.2olL.oooo rvrRnurruçÃo DA SECRETAR|A DE ADM|N|STRAçÃo
02 os 03 ASSESSoRIA oe couurutceçÃo
1s1 o4.Lz2.ooo2,z2z4.oooo MANUTENçÃo DA ASsEsoRtA DE coMUNtcAçÃo
coNTRATAçÃo poR TEMpo DETERMTNADo
TESOURO
REcuRso pRópRto
CONTRATAçÂo PoR TEMPo DETERMINADo
TESOURO
RECURSo pnópRto
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
REcuRSo pRópRto
SERVIçOS DE CONSULTORTA
TESOURO
RECURSo pRópRro
Pensões do RPPS e do Militar
TESOURO
RECURSo pnópRro
205.100,00
F..R.: 0 01
33.900,00
F.R.: 0 01
245,000,00
F.R.: 0 01
-50.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-80.000,00
F.R. Grupo: 0 01 0o
02 LT 01. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
377 o4.L22.ooo7.2o9r,oooo tunruurrruçÃo DA SEcRETARTA DE eLANE AMENTo E sERVtÇos puBltcos
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2011.0000 GESTÃopúellcnEMRECoNSTRUçÃo
02 cooRDENAçÃo DE ADMTNtSTRAÇÃo crnal
04.122.0002.2023.0000 cEsrÃopúsltclrMREcoNSTRUçÃo
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87l 3877-25OOl25Oz
ffivacropar,@l
Em áál*o3 t p-,-g:,
â."*;
Rrt. 2s (..
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
oz oz 02 cooRDENAçÃo DE ADMINISTRAçÃo erRel
04.122.0002.2034.0000 GEsrÃopúSucnEMRECoNSTRUçÃo
10 02
24L
02 10 03
305
02 10 04
328
02 10 05
349
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361,0004.2060.0000 coNsrRUtNDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
3.1.90.11.00
01
110 000
3.3.90.39.00
05
200 001
3.3.90.39.00
01
110 000
12.366.0004.2074.0000
3.1.90.11.00
01
220 000
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED, BASICA. FUNDEB
12.361.0004.2083.0000
3,3.90,36,00
05
262 000
3.1.90.04.00
o1
110 000
3.3.90.14.00
01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAT CIVIL
TESOURO
RECURSo pRópRto
ourRos sERVrços DE TERcErRos - prsson runÍorcn
rRlrusreRÊructns r convÊruros FEDERATs-vrNcurADos
Salário Educação
CoNSTRUtNDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
ourRos sERVtÇos DE TERcEtRos - pgssoe tuRÍotcR
TESOURO
RECURSo pRópRIo
coNsrRUrNDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
-80.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-50.000,00
F.R. Grupo: O 05 13
-28.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-s0.000,00
F.R. Grupo: 0 01 O0
-40.000,00
F.R. Grupo: 0 05 t2
-38.000,00
F.R. Grupo: 0 01 0O
-8.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-30.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
13.392.0005,2079.0000 FLORESTACULTURAEENCANTOS
CoNSTRUTNDo n rouceçÃo Do FUTURo
ourRos sERVrços DE TERCEtRoS - prsson ríslcR
rnnusrERÊrucns e coruvÊruos FEDERATs-vINcuLADos
E DUcAÇÃo-FU NDEB.oUTRoS
corurneraçÃo poR TEMpo DETERMTNADo
TESOURO
REcuRSo pnópRro
otÁnras - crvrL
TESouRo 110 ooo RECURSo pnópRro
13.392.0005,2079.0000 FLORESTACULTURAEENCANTOS
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
13.69s.0005,2238.0000
3.3.90.39.OO
01
110 000
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
ourRos sERVrços DE TERcEtRos - prsson ruRíorca
TESOURO
REcuRso pRópRto
Praça Cel. Fausto terraz,183-4, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Foner (871 3877-25OO/25O2
89
266
331
Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
oz rz 01 cooRDENAçÃo DE PLANEJAMENTo
444 20,605.0017.2108.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE
ourRos sERVrços DE TERcErRos - prsson:uníotcn
TESOURO
RECURSo pnópnto
-30.000,00
3.3.90.39.00 F.R. Grupo: 0 01
01
110 000
SOMA
Art. 2e Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
484.000,00"
JUSTIFICATIVA
Como representantes do povo, devemos, antes de qualquer decisão, certificarmo-nos de
qualquer ato da administração que possa estar fugindo da finalidade pública.
Sob esse viés, e pautados pelos princípios expressos no aft.37 da CF/88 - legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -, 
percebemos a necessária da elaboração desta
Emenda, tendo em vista darmos celeridade à aprovação de valores que irão suprir necessidades da
população de maneíra ímediata, enquanto analísamos algumas respostas fornecidas pelo executivo, bem
como aguardamos outras informações que, até o momento, não nos foram enviadas.
Solicitamos a aprovação dos meus pares para esta Emenda.
Câmara Municipal de Floresta , 72 de setembro de 2023.
coMrssÃo DE F|NANçAS E ORÇAMENTO:
FRANCISCO FER NOVAES NETO
nte
TIAGO SOBRAL FER-RAZ DE MOURA MANIÇOBA
SEVERINO FERR NIZ CARVALHO
Praça Cel, Fausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta,/PE CEP: 56.400-000 Fone: (8713877-250A12502

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