| Tipo | Decreto Municipal Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2023 |
| Date | 2023-09-05 |
| Ementa | Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. |
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DEÇRETO No 058/2023
DISPÕE sobre o expedietrte dos órgãos públicos
municipais no dia 08 de setembro de 2023 e dá
outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE FLORE§TA-PE, no uso de suas
attibuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com a
Constituição Federal, e:
CONSIDERAND() o feriado om vi$ude da indepondênçia do Etrasil, O7 de
setembro (quinta-feira) ;
CONSIDERANDO apublicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
05 de setembro de2023 decretando ponto facultativo no dia 08 de setembro (sexta-feira),
nas repartições públicas e entidades da adminishação pública direta e indireta, com
r*c.çdo dáquelés serviços cujo funcionamento seja considerado indispensáveis no
Estado;
CON§IDERANDO o elevado custo operacional das repartições públicas do
munícipio;
DECRETA:
Art.lo.osórgãoseentidadesvinculadosaoPoderExecutivodoMunicípiode
Floresta/PE ,,ao úlionarão no dia OBl0gl2O23 (sexta-feira), excgto os serviços
essenciais na saúden limpeza pública e as repartições de rede municipal de ensino;
Art.2o.Estedecretoentraráemvigornadatadesuapublicação.
AÍt. 3o. Ficam revogadas as disposições em contrario'
Registre-se e Publique-se,
Floresta,05 de setembro de2023'
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