| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2023-09-06 |
| native_id | 483 |
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Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/09/2023 - 11:00 ; Encerramento: 06/09/2023 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: TIAGO MANIÇOBA / Problemas de saúde Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023, Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 46 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à família de Ana Elisabeth Ferraz de Sá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, na cidade de Recife. Autores: PEU VILARIM, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 47 de 2023, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca das razões da ineficiência dos serviços de LIMPEZA PÚBLICA em nossa cidade. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 48 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo à Secretária Municipal de Administração – Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de nos apresentar o seguinte: • Justificativa para a ausência de atendimento a questionamentos de determinado parlamentar quanto a logradouro público disponível para denominação; • Certidão atualizada na qual conste a relação de todos os logradouros públicos (localizados em loteamentos, bairros) da cidade de Floresta que não estão ainda denominados. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 49 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Drª. Miriam Granja de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano, na cidade de Arcoverde-PE. Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 50 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais). Autor: Mesa Diretora Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 51 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz- as seguintes informações referentes à recuperação de estradas da zona rural de nosso município: • Qual o valor das despesas com recuperação de estradas vicinais durante todo este ano; • Cópia(s) de licitação; • Cópia(s) de contrato(s) com comprovante(s) de gastos com o patrolamento de estradas vicinais; • Relação das localidades atendidas e datas da realização do serviço. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 22 de 2023, Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de motivar o cumprimento da Lei nº 282/2002, a qual “Estabelece critérios para contratação de Conjuntos, Bandas e Grupos Musicais existentes em Floresta, pelo Executivo”. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providência nº 126 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar, a instalação de energia elétrica nas QUADRAS - DO DISTRITO DO AIRI e do ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 127 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar a manutenção dos serviços básicos do Cemitério Público São Miguel, a exemplo da iluminação totalmente ineficiente no local. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº 128 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, análise a possibilidade de ser construído um campo de terra na cidade de Floresta. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 129 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o conserto, a limpeza e poda de arvores da Travessa Maria Menezes (conhecida popularmente como mãe Ciana), localizada no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Pedido de Providência nº 130 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza do canal de esgoto que corta a cidade de Floresta-PE. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Pedido de Providência nº 131 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de realizar os serviços de LIMPEZA, RETIRADA DE RESÍDUOS DE PODA, ENTULHOS E A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO existentes na Rua Sargento Maurílio R. de Carvalho, no Bairro da COHAB. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 6 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO, a André Luís Nunes Novaes Cordeiro, pela aprovação em concursos públicos, especialmente, para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Pará, o qual tomou posse recentemente e serve à população paraense com muita hombridade e dedicação, na busca por uma sociedade mais justa e segura. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 7 de 2023, Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso aos Profissionais de Educação Física, pelo papel de grande importância na promoção da saúde, do bem-estar e do estilo de vida ativo em nossa sociedade. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 34 de 2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 52/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Autor: CFO Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 2 de 2023, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Autor: CFO Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 34 de 2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 52/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 2 de 2023, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 46 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar à família de Ana Elisabeth Ferraz de Sá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, na cidade de Recife. Autores: PEU VILARIM, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, MARQUINHO CARVALHO, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 47 de 2023, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado pedido de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, acerca das razões da ineficiência dos serviços de LIMPEZA PÚBLICA em nossa cidade. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 48 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado veemente apelo à Secretária Municipal de Administração – Marília Nunes Basílio Nascimento, no sentido de nos apresentar o seguinte: • Justificativa para a ausência de atendimento a questionamentos de determinado parlamentar quanto a logradouro público disponível para denominação; • Certidão atualizada na qual conste a relação de todos os logradouros públicos (localizados em loteamentos, bairros) da cidade de Floresta que não estão ainda denominados. Autores: ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 49 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Srª. Drª. Miriam Granja de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de agosto do corrente ano, na cidade de Arcoverde-PE. Autores: CIRO FERRAZ, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 50 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projeto abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais). Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 51 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas à Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz- as seguintes informações referentes à recuperação de estradas da zona rural de nosso município: • Qual o valor das despesas com recuperação de estradas vicinais durante todo este ano; • Cópia(s) de licitação; • Cópia(s) de contrato(s) com comprovante(s) de gastos com o patrolamento de estradas vicinais; • Relação das localidades atendidas e datas da realização do serviço. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Pedido de Providência nº 126 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de providenciar, a instalação de energia elétrica nas QUADRAS - DO DISTRITO DO AIRI e do ASSENTAMENTO CACIMBA NOVA. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Pedido de Providência nº 127 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de realizar a manutenção dos serviços básicos do Cemitério Público São Miguel, a exemplo da iluminação totalmente ineficiente no local. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Pedido de Providência nº 128 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, análise a possibilidade de ser construído um campo de terra na cidade de Floresta. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Pedido de Providência nº 129 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o conserto, a limpeza e poda de arvores da Travessa Maria Menezes (conhecida popularmente como mãe Ciana), localizada no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 130 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza do canal de esgoto que corta a cidade de Floresta-PE. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Moção nº 6 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja consignada, na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO, a André Luís Nunes Novaes Cordeiro, pela aprovação em concursos públicos, especialmente, para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Pará, o qual tomou posse recentemente e serve à população paraense com muita hombridade e dedicação, na busca por uma sociedade mais justa e segura. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Moção nº 7 de 2023, Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso aos Profissionais de Educação Física, pelo papel de grande importância na promoção da saúde, do bem-estar e do estilo de vida ativo em nossa sociedade. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 877, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023, Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). - Obs.: 2ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 964, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD